Por Wang Jingyue, repórter do Diário do Povo Edição Internacional
Na Estação Ferroviária Norte de Shenyang, os passageiros entram na estação "escaneando seus rostos" por meio do sistema inteligente de reconhecimento facial. Foto: Huangjin Kun / Diário do Povo Online
Desbloqueio de telefones celulares, verificação de identidade e marcação de ponto no trabalho... nos últimos anos na China, a tecnologia de reconhecimento facial tornou-se cada vez mais usada no cotidiano e no ambiente de trabalho das pessoas. Simultaneamente, questões pertinentes à privacidade do usuário e a proteção de informações envolvidas na aplicação da tecnologia enfrentam também crescentes desafios.
Por exemplo, a Procuradoria de Cixi da cidade de Ningbo, na província de Zhejiang, no leste da China, recebeu recentemente relatórios em massa de que algumas imobiliárias estão equipadas com câmeras de reconhecimento facial e armazenam as características faciais do comprador para comparação e reconhecimento, sendo a informação coletada sem o consentimento do comprador.
Em outubro de 2020, o “Relatório de Pesquisa Pública da Aplicação de Reconhecimento Facial (2020)” emitido pela iniciativa do Comitê Técnico de Padronização de Segurança da Informação da China e produzido por várias empresas e instituições afirmou que mais de 90% dos entrevistados já usaram aplicações de reconhecimento facial, 60% deles acreditam que o uso dessas tecnologias com reconhecimento facial tende a ser abusivo. Além disso, eles apontaram que esta tecnologia apresenta muitos problemas, como seu uso forçado e a coleta ilegal de dados.
Especialistas na área acreditam que parte da população desconfia do reconhecimento facial. Por um lado, por causa da era da Internet, eles prestam mais atenção à proteção de dados pessoais e na privacidade. No entanto, a exposição facial é relativamente alta, permitindo que a sua coleta passiva ocorra mais facilmente do que a de outros dados biométricos.
Por outro lado, em comparação com dados pessoais como nome de usuário, número de celular, endereço de e-mail, etc., que são fáceis de alterar, as informações de reconhecimento facial são únicas e imutáveis. Após a coleta das informações de reconhecimento facial, os usuários desta tecnologia não têm como saber se a empresa poderá manter seus dados armazenados de forma segura, evitando seu uso indevido por criminosos.
Portanto, é essencial armazenar com segurança os dados de reconhecimento facial e usar o sistema de reconhecimento facial de forma racional com base na obtenção do consentimento público.
Entretanto, o reconhecimento facial também desempenha um papel ativo nos serviços públicos e em outros campos. Por exemplo, durante o período de prevenção da epidemia, o equipamento de reconhecimento facial sem contato se tornou o "queridinho" de muitos shoppings, restaurantes e prédios comerciais. Além de poder reconhecer rostos de maneira precisa e eficiente, é capaz de medir a temperatura corporal, contribuindo positivamente para o trabalho de prevenção e controle de epidemias.
O “Relatório de Pesquisa Pública da Aplicação de Reconhecimento Facial (2020)” apontou que em 300.000 pessoas a taxa de precisão do reconhecimento facial com máscaras pode chegar a 90%. Isso significa que as vantagens do reconhecimento facial não podem ser ignoradas e não podem ser tratadas como uma abordagem “tamanho único”.
Então, como garantir a segurança dos dados? Em outubro de 2020, a Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China emitiu a "Lei de Proteção de Informações Pessoais da China (Projeto)", que apresentou disposições especiais para a imposição de equipamentos de reconhecimento facial em locais públicos: se faz ncessário a instalação de equipamentos de coleta de imagens pessoais em locais públicos para manter a segurança pública; cumprir os regulamentos nacionais relevantes e criar lembretes proeminentes; as imagens pessoais coletadas e informações de identificação pessoal só podem ser usadas com o propósito de manter a segurança pública e não devem ser divulgadas ou fornecidas a terceiros.
Políticas relacionadas foram promulgadas intensamente em muitos lugares na China para traçar uma "linha vermelha" para a coleta de informações pessoais, como reconhecimento facial. Em outubro de 2020, os "Regulamentos de Gestão de Propriedades de Hangzhou (Versão Revisada)" esclareceram que as administrações de condomínios não deve forçar os residentes a utilizar equipamentos compartilhados por meio de métodos biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial. Tianjin implementou os "Regulamentos de Crédito Social de Tianjin" em 1º de janeiro deste ano e, pela primeira vez no país, proibiu publicamente a coleta de informações de reconhecimento facial.
Os especialistas destacaram que, com a melhoria gradual das leis, regulamentos e padrões relevantes, a aplicação da tecnologia de reconhecimento facial deve ser bem controlada e continuará a desempenhar um papel ativo com a premissa de não infringir a privacidade do indivíduo e proteger seus dados com segurança.
