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Conselho de Estado da China trata mais de 12000 propostas dos deputados e conselheiros em 2020

Fonte: Diário do Povo Online    04.03.2021 14h13

Wei Zhezhe, Diário do Povo

A deputada da APN Ran Hui supervisiona desenvolvimento do turismo rural na vila de Tianshanbao, Chongqing. Foto: Ran Chuan, Diário do Povo Online

 “Em 2020, o Conselho de Estado da China tratou de 8.108 propostas de deputados da APN e 4.115 de conselheiros do Comitê Nacional da CCPPCh, respondendo por 88,3% e 84,9% do total de propostas, respetivamente. Todas foram devidamente consideradas”. Shou Xiaoli, porta-voz do Gabinete de Informação do Conselho de Estado, referiu que foram adotadas cerca de 3.700 sugestões e introduzidas cerca de 1.500 políticas e medidas de promoção do alívio da pobreza, sistemas de gestão de emergência de saúde pública foram melhorados e foram resolvidos problemas de garantia de subsistência da população.

Liu Zhao, vice-ministro de Segurança Pública da China, referiu que, em 2020, o Ministério de Segurança Pública encarregar-se-á de um total de 683 propostas da Assembleia Popular Nacional, sendo que todas serão concluídas dentro dos limites de tempo impostos. “Em 2020, o Ministério da Segurança Pública levará a cabo 153 propostas envolvendo a gestão da segurança rodoviária, respondendo por 22,5% do total. Entre elas, problemas como a gestão de veículos e motoristas, gestão de bicicletas elétricas e outros aspetos são mais concentrados”. Em relação à gestão de veículos e motoristas, por exemplo, o Ministério da Segurança Pública implementou 19 reformas em 2020, com base nas 36 medidas de reforma anteriores , beneficiando 3 bilhões de pessoas e permitindo uma redução de custos de mais de 60 bilhões de yuans.

Nos últimos anos, os deputados e conselheiros têm-se preocupado com a transformação de antigas comunidades em cidades. “Em 2020, haverá 25 propostas nesta área. O Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural atribui grande importância ao tratamento destas propostas. Muitas medidas e sugestões políticas foram incorporadas nos “Pareceres Orientadores da Secretaria-Geral do Conselho de Estado para a Promoção Integral da Reconstrução de Velhas Comunidades Urbanas”. De acordo com Zhang Xiaohong, vice-ministro do Ministério de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural da China, em 2020, 40.300 comunidades urbanas serão reformadas, beneficiando 7,36 milhões de residentes. Ao mesmo tempo, várias regiões estão acelerando a aprovação de projetos de renovação, integrando o uso dos recursos existentes. Vários esforços têm sido envidados na mobilização da sociedade, bem como uma série de experiências, práticas e mecanismos que podem ser replicados e promovidos.

O Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China irá tratar de 1.545 propostas em 2020. Liu Huanxin, vice-ministro da Agricultura e Assuntos Rurais, declarou que as sugestões e propostas foram cuidadosamente analisadas, tendo a política de apoio alimentar sido melhorada, e consolidada a responsabilidade do governo local pelo abastecimento de alimentos, garantindo a estabilidade da área de cultivo no país. Controlar e produção agrícola, integrar e promover modelos de tecnologia verde, de alta qualidade e eficiência, lidar com desastres meteorológicos, como as inundações do Yangtze, secas de verão no nordeste e tufões, além da implantação de várias linhas de defesa para evitar pragas.

“Entre as propostas realizadas pela Administração para a Revitalização Rural em 2020, há mais de 60 propostas para consolidar e expandir os resultados da redução da pobreza para evitar que ela regresse, representando 15% do número total de propostas realizadas pelo Gabinete de Revitalização Rural”. Hong Tianyun, vice-diretor da Administração para a Revitalização Rural, apresentou: Na próxima etapa, vamos melhorar ainda mais o monitoramento dinâmico e o mecanismo de assistência para prevenir o retorno à pobreza, detetar prontamente e fornecer assistência oportuna às pessoas que têm propensão para voltar a cair na pobreza, fortalecer o compartilhamento de dados com os departamentos e unidades relevantes. Simultaneamente, será continuado o rastreamento das áreas afetadas pela pobreza, à renda das pessoas atingidas pela pobreza e à segurança da água, etc. Políticas de segurança relevantes para a subsistência das pessoas, como educação, assistência médica, habitação, água potável, etc., evitam o retorno em larga escala à pobreza. 

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