As autoridades chinesas divulgaram no último sábado regras sobre a revisão de segurança em investimentos estrangeiros para salvaguardar a segurança nacional ao estimular o investimento estrangeiro.

As regras, publicadas conjuntamente pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR) e o Ministério do Comércio, especificam disposições relativas ao mecanismo de revisão de segurança em investimentos estrangeiros, incluindo os tipos de investimentos sujeitos a revisão, escopos de revisão e procedimentos, entre outros.

Aprovadas pelo Conselho de Estado, as regras de 23 cláusulas têm o objetivo de prevenir e resolver efetivamente os riscos à segurança nacional ao promover e proteger ativamente o investimento estrangeiro para apoiar a abertura de alto nível do país e facilitar o novo paradigma de desenvolvimento, de acordo com um comunicado emitido pelos dois departamentos governamentais.

A realização de revisões de segurança em investimentos estrangeiros que afetam ou podem afetar a segurança nacional é uma prática internacional regular. A China adotou um mecanismo de revisão em 2011, e o sistema de gestão do país sobre investimentos estrangeiros passou por reformas significativas nas últimas décadas.

O escritório do mecanismo de trabalho da revisão de segurança será criado no âmbito da CNDR, que liderará a tarefa juntamente com o Ministério do Comércio, informou o comunicado.

As regras entrarão em vigor 30 dias após a publicação.

Um funcionário do escritório destacou que o lançamento das regras de revisão de segurança não é um movimento protecionista nem recusa de maior abertura. Em vez disso, está de acordo com o compromisso da China de se abrir em todas as frentes e visar fortalecer o mecanismo de segurança para a abertura.

Ao encorajar e proteger o investimento estrangeiro, as regras devem prevenir e dissolver os riscos de segurança nacional e salvaguardar a abertura a um nível superior, disse o funcionário. Ele acrescentou que a abertura sem proteção de segurança é insustentável a longo prazo.

Entretanto, o funcionário observou que o escritório cooperará com autoridades relacionadas para promover e proteger o investimento estrangeiro sob a Lei do Investimento Estrangeiro. Ao implementar as regras de revisão de segurança, o escritório intensificará os esforços para avançar na abertura institucional.

O país melhorará o sistema de gestão de "tratamento nacional pré-estabelecido com uma lista negativa" para investimentos estrangeiros e será justo com as empresas nacionais e estrangeiras em cortes de impostos e taxas, licenciamento e fixação de normas, segundo o funcionário.

Além disso, os esforços continuarão a encorajar o investimento estrangeiro em setores de manufatura avançada, serviços modernos e proteção ambiental e criará um ambiente de negócios orientado ao mercado, baseado na lei e internacionalizado com altos padrões.

Olhando para o futuro, o funcionário acrescentou que a China seguirá de forma inabalável o caminho de expandir a abertura, aprimorar o ambiente de negócios e dar boas-vindas ao investimento estrangeiro.