A China tomará medidas sólidas na implementação do plano de ação de três anos para a reforma das empresas estatais e fará mais esforços para criar condições equitativas para as empresas privadas, de acordo com uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta quinta-feira.
Li destacou que as estatais devem se concentrar em suas principais responsabilidades e negócios, desenvolver sólidos mecanismos operacionais orientados para o mercado e elevar a competitividade essencial. Ao mesmo tempo, devem ser criadas condições equitativas para o setor privado para aumentar sua confiança no desenvolvimento.
As estatais precisam de fazer esforços contínuos para obter maior qualidade e eficiência, aperfeiçoar a competitividade essencial e fortalecer o dinamismo para o crescimento sustentado, de modo a melhorar seu papel de apoio da economia nacional, segundo a reunião.
"Continuaremos a consolidar e desenvolver inabalavelmente o setor público, e incentivar, apoiar a orientar de forma inabalável o setor não público. A reforma das empresas estatais visa alcançar maior qualidade e eficiência, ajudar a facilitar uma cooperação mais profunda nas cadeias industriais e de suprimentos, e aumentar a competitividade essencial das estatais", disse Li.
Serão tomadas medidas sólidas na implementação do plano de ação de três anos para a reforma das empresas estatais. A tarefa de aliviar as estatais de sua obrigação de realizar programas sociais será essencialmente concluída este ano. Serão feitos maiores esforços no aprofundamento da reforma de propriedade mista, no fortalecimento da estrutura corporativa moderna e no desenvolvimento dos sólidos mecanismos operacionais orientados para o mercado.
As estatais serão apoiadas no aprimoramento de pesquisa básica e inovação, no avanço de pesquisa em tecnologias críticas e na promoção vigorosa de empreendedorismo e inovação.
Os negócios não essenciais das estatais serão desligados em um ritmo mais rápido para permitir que elas se concentrem melhor no crescimento de seus negócios principais.
Na reunião, também foi decidido fazer novos esforços para criar condições equitativas para as empresas privadas, a fim de aumentar o emprego.
O acesso ao mercado continuará a ser ampliado. Os operadores da rede de energia acelerarão o desmembramento de operações competitivas como a fabricação de equipamentos. As infraestruturas de petróleo e gás serão igualmente acessíveis a todas as empresas, independentemente dos tipos de propriedade.
As empresas privadas serão apoiadas a participarem da construção de grandes projetos ferroviários.
"Devemos estabilizar o crescimento do setor privado com todos os meios possíveis. O setor privado contribuiu com mais de 90% dos novos empregos. É notável para um país com uma população de 1,4 bilhão conseguir um emprego razoavelmente pleno", disse Li.
As importantes infraestruturas nacionais de pesquisa se tornarão mais acessíveis ao setor privado. O credenciamento dos centros de tecnologia de nível nacional em empresas privadas será acelerado. Os canais para que os funcionários de empresas privadas obtenham qualificações profissionais serão desobstruídos.
As pequenas e médias empresas privadas poderão participar conjuntamente de transações de terrenos industriais, incluindo a licitação, leilão e listagem para venda.
Os governos locais serão incentivados a estabelecerem mecanismos de compartilhamento de risco para empréstimos concedidos a empresas de micro, pequeno e médio porte.
"Precisamos aumentar o apoio às empresas privadas e criar um espaço mais amplo para o setor privado, de modo que elas possam aproveitar ao máximo suas forças respectivas", disse Li.
"Um setor privado próspero, por sua vez, apoiará o crescimento das empresas estatais", acrescentou.
Na reunião, também foi decidido tomar medidas que ajudarão a fornecer acesso interprovincial aos serviços governamentais de alta demanda importantes para o crescimento das empresas e a vida diária das pessoas.
Cerca de 58 itens de serviço, incluindo o registro de entidade do mercado, a portabilidade do esquema de pensões, a verificação de certificados profissionais e a legalização de diploma e carteira de habilitação, estarão acessíveis entre as províncias até o final deste ano.
Outros 74 itens de serviço, incluindo o licenciamento de produção industrial, o arquivamento de liquidação de contas médicas, o pedido de cartão de previdência social e a relocação de registro de família, estarão disponibilizados entre as províncias até o final do próximo ano.
O acesso online será otimizado para tornar os serviços interprovinciais mais convenientes e fáceis de usar. Além disso, a necessidade de um número menor de pessoas para acesso local a esses serviços governamentais também será plenamente atendida, segundo a reunião.
