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Opinião: os esforços de desestabilização do Mar do Sul da China estão condenados ao fracasso

Fonte: Diário do Povo Online    17.07.2020 15h42

Zhong Sheng

A ilha de Yinyu, parte do arquipélago de Yongle, dispõe de uma fauna e flora diversa. Na ilha há uma pequena comunidade, que oferece apoio à atividade pesqueira da região. Liu Guoxing / Diário do Povo Online

No dia 13 de julho, o Departamento de Estado dos EUA emitiu um comunicado alusivo ao Mar do Sul da China, descartando os esforços da China e dos países da ASEAN de manter a paz e a estabilidade na região e deturpando propositadamente os fatos e as leis internacionais, como a Convenção da Legislação Marítima das Nações Unidas.

O comunicado faz acusações infundadas sobre as relações da China com outros países da região, ignorando dados históricos de latitude e longitude e fatos objetivos da questão do Mar do Sul da China e violando o compromisso aberto dos EUA na questão da soberania local. A China expressa forte insatisfação e oposição firme a esta conduta.

A China descobriu, nomeou, desenvolveu e utilizou as ilhas do Mar do Sul da China e das redondezas, exercendo a sua soberania e jurisdição de forma precoce, sustentada, pacífica e efetiva.

A soberania chinesa sobre as ilhas do Mar do Sul e relativos direitos e interesses locais foram estabelecidos no decorrer de um longo processo histórico, baseado em fundamentos legais sólidos como a Carta das Nações Unidas e a Convenção da Legislação Marítima.

A posição da China na questão do Mar do Sul é consistente e clara. A China trata os países vizinhos em pé de igualdade e mantém a máxima contenção na salvaguarda da soberania das ilhas do Mar do Sul e dos direitos e interesses inerentes.

Com base na “Declaração de Conduta no Mar do Sul da China”, acordada pela China e pelos países da ASEAN em 2002, a China está comprometida com a resolução de disputas relacionadas com territórios e jurisdições em que estados soberanos estejam diretamente envolvidos, através de negociações e consultas, estando comprometida com a colaboração com os países da ASEAN em prol da paz e estabilidade.

No presente, com os esforços conjuntos da China e dos países da ASEAN, a situação no Mar do Sul tem-se mantido estável e com um desenvolvimento favorável. A China e os países da ASEAN firmaram vários progressos positivos na cooperação em operações de busca e salvamento, proteção ecológica e pesquisa científica no âmbito marítimo. A consulta sobre o “Código de Conduta do Mar do Sul da China” está também progredindo rapidamente, tendo entrado no segundo turno de revisão do seu texto. Em um comunicado conjunto do 52º Encontro dos Ministros das Relações Exteriores da ASEAN, os 10 chanceleres elogiaram a China e os países da ASEAN pelos seus esforços para completar antes do previsto o primeiro esboço do texto de consulta do “Código de Conduta do Mar do Sul da China”.

Os chanceleres dos países da ASEAN enfatizaram também que é benéfico para todas as partes trabalharem juntos para manterem a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China. Face à ameaça da pandemia do novo coronavírus, a China e os países da ASEAN focaram seus esforços na cooperação contra este flagelo.

Os EUA não estão envolvidos nas disputas do Mar do Sul da China, todavia, motivados por interesses egoístas, têm movido esforços para semear a discórdia e a instabilidade na região.

Não restam dúvidas de que os EUA são o promotor da militarização do Mar do Sul da China e o agente desestabilizador da paz e estabilidade regional, sabotando os esforços de manutenção da paz e as aspirações de todos os países diretamente envolvidos.

Recentemente, a marinha americana enviou tropas para levar a cabo exercícios militares no Mar do Sul da China, revelando o seu plano de exponenciar a militarização no Mar do Sul.

A China continuará resolutamente a salvaguardar a sua soberania e segurança com base na lei, mantendo relações de amizade e cooperação com os países regionais, em prol da paz e da estabilidade no Mar do Sul da China. Quaisquer truques promovidos pelos EUA para criar incidentes estão destinados ao fracasso. A trama para desestabilizar o Mar do Sul da China nunca triunfará. 

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