Portugal não aceitará proposta de orçamento plurianual da UE, diz primeio-ministro

Fonte: Xinhua    20.02.2020 08h10

Lisboa, 18 fev (Xinhua) -- O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse na terça-feira que seu governo não aceitará a proposta de orçamento da União Europeia (UE).

"Depois da rejeição unânime ontem pelos parceiros sociais, hoje, no debate no Parlamento, também todos os partidos políticos recusaram a proposta do Presidente do Conselho da UE para o orçamento da UE para 2021-2027", disse Costa em um tweet.

"Não aceitaremos esta prosposta", disse o primeiro-ministro no parlamento, citado pela Agência de Notícias Lusa, referente à proposta apresentada na sexta-feira pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Na UE, Portugal e a maioria dos Estados-membros estão contra qualquer corte na política de coesão e na Política Agrícola comum (PAC), enquanto a Áustria, Dinamarca, Países Baixos e Suécia, quatro dos chamados contribuintes líquidos, designados como "países frugais", recusam ir além de um envelope global de 1% do RNB.

O chamado quadro financeiro plurianual requer unanimidade no Conselho Europeu e depois precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu.

"Somos construtivos", disse o primeiro-ministro. "Mas não podemos aceitar que haja diminuição global do montante das verbas da coesão e que Portugal seja tratado injustamente".

António Costa sublinhou que o Conselho Europeu deve agir "não como fator de divisão, mas procurando desenvolver diálogo institucional", tendo em vista que o quadro financeiro plurianual tem de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, que já rejeitou a proposta atual.

"Deve haver, entre a proposta da Comissão Europeia (1,11%) e a do PE (1,3%), larga margem em que seja possível negociar e trabalhar", disse ele.

(Web editor: Fátima Fu, Renato Lu)

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