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Opinião: princípio “um país, dois sistemas” beneficia Macau

Fonte: Diário do Povo Online    11.12.2019 10h05

Por Cheng Long, Sun Liji, Diáro do Povo

Há 20 anos aplica-se na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) o princípio “um país, dois sistemas”. “Grandes mudanças aconteceram após o retorno de Macau à China. Um dos motivos fundamentais desses acontecimentos são os benefícios decorrentes da política ‘um país, dois sistemas’”, afirmou Luo Jianwei, professor da Faculdade do Direito da Universidade de Macau.

o campus de Hengqin da Universidade de Macau

O maior entrave ao desenvolvimento de Macau consiste na exiguidade do seu território. Em 2009, foi criada a nova área de Hengqin, na cidade de Zhuhai, defronte da ilha da Taipa. O campus de Hengqin da Universidade de Macau é o primeiro projeto da nova área partilhado com Macau – durante o período de construção aplicaram-se no campus as leis da parte continental a China, sendo que após a sua entrada em funcionamento, passaram a vigorar as leis de Macau. Hengqin veio, assim, suprir as limitações territoriais de Macau, aprofundando o espetro de ação do princípio “um país, dois sistemas”.

Em agosto de 2017, Macau foi profundamente afetada pela passagem do tufão Hato, o qual causou perdas humanas e materiais. A pedido do governo local, mais de mil soldados da guarnição do Exército de Libertação Popular da China em Macau participaram das operações de resgate e restituição da normalidade. Para expressar o seu agradecimento, os cidadãos de Macau foram vistos inúmeras vezes a oferecer-lhes alimentos e água potável.

Sede do Governo da RAEM

Antes do retorno à China, o Governador de Macau era nomeado por Portugal. Só em 1997 passou a haver um chinês a assumir o cargo de secretário no Governo de Macau. Após 1999, o Governo Central e o Governo da RAEM garantem a manutenção de um sistema democrático, em conformidade com a Lei Básica de Macau e demais regulamentos relevantes da Assembleia Popular Nacional, tendo sido realizadas eleições de quatro mandatos de chefes do Executivo e cinco Assembleias Legislativas.

Um total de 186 pessoas participaram nas eleições diretas da 6ª Assembleia Legislativa em 2017, criando um recorde histórico, com o registro de 307020 eleitores - um aumento de 11,23% em comparação com a edição anterior. “Macau administrada por pessoas de Macau” corresponde às aspirações dos residentes locais no que concerne à participação em assuntos políticos.

Dos dois lados da Avenida de Almeida Ribeiro veem-se diversas lojas e restaurantes, repletas de uma multidão de turistas. Após o retorno à pátria, Macau promoveu as indústrias de turismo, restauração, hotelaria e exposições, atingindo um dos crescimentos econômicos mais rápidos no mundo. Entre 1999 e 2018, o PIB de Macau aumentou de MOP$ 47,3 bilhões para MOP$ 440,3 bilhões, com um PIB per capita a aumentar de US$15000 a US$83000.

Com esforços envidados ao longo dos anos, Macau obteve resultados na diversificação da sua economia. No final de 2018, o secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Lionel Leong Vai Tac, afimou que o valor acrescido das indústrias de exposições, finanças, medicina tradicional chinesa e criatividade atingiu o marco dos MOP$32,08 bilhões - um aumento de 23,61% face a indicadores homólogos de 2015.

Macau aderiu ao longo das últimas duas décadas à senda de desenvolvimento nacional. Com o lançamento do Acordo de Estreitamento de Relações Económicas e Comerciais (CEPA), o aprofundamento da cooperação regional da foz do rio das Pérolas e o programa do desenvolvimento da Área da Grande Baía, Macau tem vindo a abraçar cada vez mais oportunidades. 

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