Por Zhong Sheng

As acusações de que a China está “roubando” propriedade intelectual foram iniciadas pelos EUA com o propósito de escalar as fricções econômicas e comerciais e de suprimir a China sob o pretexto da “justiça”.

Recentemente, algumas pessoas nos EUA têm vindo a afirmar que os EUA foram “tratados injustamente”, enquanto a China conseguiu “vantagens e benefícios tremendos” e “roubou propriedade intelectual dos EUA”.

Tais vozes dão continuidade às alegações infundadas dos EUA contra a China na questão das alegadas infrações em matéria de propriedade intelectual nos últimos anos. Em março de 2018, os EUA lançaram a investigação da Secção 301, acusando a China de pôr em causa os interesses norte-americanos relativamente a questões de propriedade intelectual.

A alegação, embora apoiada por poucas vozes, tem vindo incessantemente a ser abordada pelos EUA. Recentemente, um outro oficial dos EUA se pronunciou nesse sentido, dizendo que o “roubo” de propriedade intelectual por parte da China representa uma “afronta às negociações comerciais”.

Embora os EUA tenham apregoado a questão e, aparentemente, tenham provas incontestáveis que atestem a sua causa, fatos são sempre fatos, e tais mentiras sobre a China dificilmente podem convencer alguém.

Alguns oficiais americanos disseram que a China roubou centenas de bilhões de dólares em propriedade intelectual dos EUA, mas diversas personalidades nos EUA não ficaram convencidas.

As pessoas estão confusas sobre como esse valor foi calculado. Parece que o valor não foi apenas o resultado de um cálculo, mas o projeto pessoal de um qualquer gênio exímio em fazer suposições e exacerbar as coisas.

O velho ditado, “repete uma mentira mil vezes e ela se torna a verdade”, parece ter sido um critério válido para algumas pessoas nos EUA.

Este tipo de falácia pode apenas ser usado enquanto prova por pessoas desonestas. Tomando em consideração a investigação da Secção 301, os EUA desempenharam várias funções durante a investigação, tais como parte envolvida no caso, polícia, procurador, júri, e juiz, julgando e criticando premeditadamente a situação de propriedade intelectual de outro país.

Os EUA acusaram de modo infundado a China com base em meras suposições, em prejuízo da justiça. Se o relatório é baseado em dados imaginários ou seletivos, trata-se de um romance de ficção científica.

Os Estados Unidos sabem claramente o estratagema que estão pondo em prática. Estão meramente em busca de um embuste que permita disfarçar as suas investidas despropositadas.

O reforço da propriedade intelectual é o passo mais importante para garantir a proteção dos direitos de propriedade, sendo também o maior incentivo para melhorar a competitividade econômica da China.

Após várias décadas de esforços incansáveis na intensificação da proteção dos direitos de propriedade intelectual em vários aspetos, incluindo o aperfeiçoamento do regime legal e aplicação das leis, a China tem testemunhado um progresso assinalável na área, o qual tem sido amplamente reconhecido pela comunidade internacional.

A China tem vindo a tomar iniciativa no que concerne à proteção dos direitos de propriedade intelectual, ao invés de simplesmente responder a apelos externos nesse sentido.

Ao estabelecer um sistema legal abrangente e de padrões elevados, bem como ao melhorar a proteção jurídica na área, a China é atualmente o país com mais casos abertos na questão da propriedade intelectual, especialmente em casos de patentes.

Em 2018, a China pagou $35,8 bilhões para aquisição de propriedade intelectual estrangeira, tornando-se o quarto maior comprador de patentes do mundo.

Durante a recente batalha legal entre a Apple e a Qualcomm, as duas empresas acusaram-se mutuamente devido a questões de licenciamento de patentes na China. Tal prática é demonstrativa da confiança das empresas americanas sobre os esforços da China na proteção de propriedade intelectual.

O The Economist publicou um artigo no seu website em fevereiro, dizendo que a proteção dos direitos de propriedade intelectual na China “aumentou à velocidade de um foguete recentemente”. O artigo realça que as firmas chinesas não são “ladrões em série de propriedade intelectual”, e que, à medida que emitem mais patentes, mais assertivos são relativamente à sua proteção. Até relatórios oficiais do governo americano publicados antes de 2016 confirmam os feitos chineses nesse domínio.

No entanto, nos últimos anos, algumas pessoas nos EUA ignoraram os fatos e recuaram nas suas palavras visando conter o desenvolvimento da China. Tais ações não passam de tiros nos próprios pés.

A propriedade intelectual deve ser uma ponte para a inovação e cooperação entre países. Nas mãos dos EUA, a questão se tornou uma ferramenta política, uma arma para conter outros países, e um manto de submissão do resto do mundo.

Durante o curso da China de reforma e abertura, várias empresas estrangeiras realizaram a cooperação tecnológica com a China movidas pelo seu próprio interesse. Trata-se de uma prática orientada para o mercado na qual as empresas estrangeiras conseguiram lucros consideráveis.

Embora tenham havido alguns problemas de proteção dos direitos de propriedade intelectual, as partes envolvidas foram sempre capazes de alcançar uma solução pela via legal.

Em suma, os triunfos da China resultam do trabalho persistente e árduo do povo Chinês, e quem ouse deturpar essa realidade acabará por ver suas pretensões frustradas.

Nota: O artigo é um excerto da rúbrica “Badalar dos Sinos(Zhong Sheng)”, publicada na versão chinesa do Diário do Povo