China anuncia diretrizes para promover desenvolvimento urbano-rural integrado

Fonte: Xinhua    06.05.2019 14h12

Beijing, 6 mai (Xinhua) -- O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e o Conselho de Estado anunciaram no domingo diretrizes para a promoção do desenvolvimento urbano-rural integrado.

A China fez grandes progressos no avanço da urbanização e no equilíbrio do desenvolvimento entre as áreas rurais e urbanas desde o 18º Congresso Nacional do PCCh. No entanto, ainda existem barreiras que impedem o desenvolvimento urbano-rural integrado.

As diretrizes visam erradicar tais barreiras para promover a revitalização rural e acelerar a modernização da agricultura e das áreas rurais.

Os sistemas e mecanismos para promover o desenvolvimento urbano-rural integrado devem começar a tomar forma até 2020. O país também eliminará gradualmente as restrições sobre o reassentamento nas cidades, de acordo com as diretrizes.

A China pretende implementar mais sistemas e mecanismos sólidos para promover o desenvolvimento urbano-rural integrado até 2035. A disparidade urbano-rural de desenvolvimento e de padrões sociais será notavelmente reduzida.

Até meados deste século, a China atingirá a meta de realizar a integração abrangente das áreas urbano-rurais e a revitalização rural e conquistará basicamente a meta de alcançar uma prosperidade compartilhada para todos.

Para conquistar esses ambiciosos objetivos, a China quebrará as barreiras que restringem o livre fluxo de recursos, como capital, talentos e informações, entre áreas urbanas e rurais e injetará um novo ímpeto ao campo.

A China aprofundará as reformas no registro de residência familiar, flexibilizará as restrições sobre o reassentamento nas cidades com exceção de várias megacidades, promoverá o desenvolvimento coordenado entre cidades e vilas, bem como aumentará a capacidade de carga populacional e a atratividade das cidades de médio e pequeno porte.

O país também tornará as cidades mais inclusivas e ajudará os trabalhadores migrantes a se estabelecerem na vida citadina.

A China implementará políticas de incentivo para atrair talentos para trabalhar ou iniciar negócios nas áreas rurais.

O país continuará a aprofundar e melhorar a reforma da terra rural e permitirá que os agricultores transformem seu direito de uso da terra em ações de empresas e cooperativas agrícolas.

A China também aprimorará os serviços financeiros nas áreas rurais e apoiará a emissão de bônus do governo pelas autoridades locais para financiar os projetos de bem-estar público no âmbito do desenvolvimento urbano-rural integrado.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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