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SHANGHAI, 5 de nov (Diário do Povo Online) - Hoje de manhã (5), o presidente Xi Jinping compareceu à inauguração da primeira Exposição Internacional de Importações da China (CIIE, na sigla inglesa), onde proferiu um discurso, propondo algumas medidas relativas ao aprofundamento da reforma e abertura.
1. Aumentar o rendimento pessoal e promover a atualização dos padrões de consumo
Na atual tendência de atualização do consumo doméstico, a China adotará políticas mais eficazes, de modo a aumentar os rendimentos pessoais e a capacidade de consumo da população.
2. Reduzir mais tarifas
A China pretende simplificar os processo alfandegários, diminuir os custos institucionais das importações e impulsionar o desenvolvimento de indústrias emergentes, incluindo o comércio eletrônico transfronteiriço, através de reduções tarifárias.
3. Melhorar progressivamente a CIIE
A organização da CIIE, a ter lugar anualmente, deverá garantir um aumento da qualidade e eficiência do evento.
4. Dar continuidade à redução das restrições ao investimento estrangeiro
A China está promovendo de modo estável a abertura das indústrias financeira, de serviços, agrícola, mineradora e manufatureira, incentivando a abertura das telecomunicações, educação, serviços de saúde e cultura, e reduzindo as restrições ao envolvimento estrangeiro em áreas mais atrativas para investidores estrangeiros, com maiores lacunas no mercado doméstico, como a educação e os serviços de saúde.
Estima-se que nos próximos 15 anos, os valores totais das importações chinesas de bens e serviços ultrapassem, respetivamente, 30 trilhões e 10 trilhões de dólares.
5. Aperfeiçoar as leis e regras de proteção do investimento estrangeiro
A China acelerará a introdução de regras sobre o investimento estrangeiro, visando tornar o sistema legal mais aberto e transparente e será implementado de modo integral o tratamento nacional na fase de pré-estabelecimento, juntamente com um sistema de gestão da lista negativa.
6. Introduzir indemnizações punitivas como medida de protecção dos direitos de propriedade intelectual
A China protegerá os direitos e interesses legítimos das empresas estrangeiras, punindo com determinação as violações, especialmente no que concerne aos direitos de propriedade intelectual; melhorará a qualidade e a eficiência das investigações do foro dos direitos autorais; introduzirá um sistema de indemnizações punitivas; e aprofundará de modo significativo as consequências penalizadoras da prática de atividades ilícitas.
7. Acelerar o processo de construção da Zona de Livre Comércio Piloto da China (Hainan)
A China estudará a política e o sistema institucional da construção faseada da zona portuária de comércio livre em Hainan, e acelerará a exploração da construção de zonas de livre comércio com características chinesas.
8, Impulsionar as negociações de acordos multilaterais de comércio livre
A China está disponível para promover e alcançar um Acordo de Parceria Econômica Regional Abrangente com a ASEAN; acelerar as negociações do acordo de investimento China-EU, bem como as negociações da zona de livre comércio China-Japão-Coréia do Sul.
9. Implementar as “Oito Ações” da Cúpula de Beijing 2018
A China implementará as “Oito Ações” propostas durante a Cúpula de Beijing 2018 do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).
10. Implementar três medidas para aprimorar o importante papel de Shanghai e de outras regiões na abertura ao mundo.
Uma nova área será criada na Zona Piloto de Livre Comércio da China (Shanghai) ;
Serão estabelecidos um setor de inovação e ciência e tecnologia e um sistema piloto de registro na Bolsa de Valores de Shanghai;
A integração económica do Delta do Rio Yangtze será promovida a estratégia nacional.
