Governo chinês publica plano de dedução de impostos

Fonte: Diário do Povo Online    22.10.2018 10h11

BEIJING, 22 de out (Diário do Povo Online) - Os residentes chineses poderão beneficiar de uma maior redução dos impostos a partir do próximo ano, após uma lista de dedução de impostos ter sido exposta à opinião pública no sábado.

O Ministério das Finanças e a Administração Estatal para a Tributação publicaram o plano de dedução de impostos pessoais, visando tomar conhecimento da opinião pública no sábado.

A versão final deverá ser posta em prática no final deste ano.

Os itens abrangidos pela lista estão relacionados com a educação de crianças, reeducação de adultos, tratamento de doenças graves, custos com a população sénior, créditos à habitação e arrendamento de imóveis.

Isso significa que as pessoas que têm gastos relacionados com os itens supramencionados poderão obter reduções significativas na sua ficha de impostos, mediante a apresentação da documentação comprovativa de tais gastos à autoridade tributária.

De acordo com o esboço, os custos com a educação de crianças poderão ser deduzidos até 12,000 yuans anuais, ou seja, 1000 yuans por mês. Os custos com a reeducação oscilarão entre 3,600 yuans a 4,800 yuans ao ano.

No que concerne aos custos médicos com doenças graves, os gastos anuais dos pacientes acima de 15,000 yuans poderão ser descontados, com um limite anual de 60,000 yuans.

Os juros para empréstimos para compra da primeira casa pelos contribuintes e seus esposos, poderão ascender a uma redução mensal de 1000 yuans.

Quanto ao arrendamento, a dedução irá variar de cidade para cidade, podendo ir dos 800 yuan aos 1200 yuan mensais.

Se os contribuintes estiveram apoiando seus pais com 60 ou mais anos de idade, poderão obter uma redução mensal de 2000 yuans. Apenas os filhos poderão usufruir do montante total de 2000 yuans em deduções, sendo que a soma será dividida entre eles no caso de haver mais que um.

A nova política deverá entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2019, de acordo com o documento disponível no website do Ministério das Finanças.

A nova política surge no seguimento do aumento do teto dos impostos sobre os rendimentos dos 3,500 yuans para os 5000 yuans mensais. A reforma dos impostos irá ajudar significativamente a reduzir o fardo tributário nos grupos de baixo e médio rendimento, aumentando o poder de compra da população e o consumo doméstico, segundo os especialistas.

“A escala e intensidade dos cortes tributários, de acordo com o plano de cortes, é maior do que o esperado”, afirmou Sun Gang, um investigador da Academia Chinesa para as Ciências Fiscais. “A política considera a justiça e a praticabilidade, por forma a tornar a implementação o mais fácil possível”.  

(Web editor: Chen Ying, editor)

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