Beijing, 27 set (Xinhua) -- O governo chinês formulará mais medidas para facilitar os importantes projetos com investimento estrangeiro, rebaixar tarifas para alguns bens importados e otimizar os procedimentos de desembaraço alfandegário a um ritmo mais rápido, segundo decisão tomada numa reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang na quarta-feira.

As medidas têm como objetivo expandir a abertura e fomentar um ambiente mais justo, mais conveniente e mais capacitador para o investimento estrangeiro.

O governo chinês atribui alta importância à facilitação do investimento estrangeiro. O premiê Li enfatizou em muitas ocasiões a promessa de alargar o acesso ao mercado, dar tratamento igual às companhias chinesas e estrangeiras, proteger mais eficazmente os direitos de propriedade intelectual e facilitar melhor os investimentos estrangeiros na China.

A reunião de quarta-feira determinou que um processo online de submissão será introduzido para regular o investimento estrangeiro na China. Um critério unificado de acesso ao mercado será aplicado para o investimento tanto chinês como estrangeiro nas áreas que não estão incluídas na lista negativa.

Os investimentos estrangeiros em grande escala qualificados para esquemas de desenvolvimento dos principais projetos receberão apoio nos procedimentos de aprovação para uso de terra e mar e avaliação acelerada de impacto ambiental, enquanto seus custos logísticos serão reduzidos.

Mais áreas serão abertas ao investimento estrangeiro. A política de adiamento de tributação de retenção para reinvestimento feito por investidores estrangeiros na China será expandida dos projetos incentivados para quaisquer áreas e projetos que não sejam proibidos.

A reunião também pediu por proteção intensificada dos direitos de propriedade intelectual.

"Este ano marca o 40º aniversário da reforma e abertura na China. Dada a situação em evolução no país e no exterior, é importante comprometer-se firmemente a fomentar uma maior abertura e atrair investimento estrangeiro para ajudar a realizar as expectativas do mercado", assinalou Li.

As estatísticas do Ministério do Comércio mostram que o investimento estrangeiro efetuado atingiu US$ 86,5 bilhões entre janeiro e agosto de 2018, um aumento anual de 6,1%.

Mais medidas foram aprovadas na reunião para atender a diversas demandas dos consumidores e facilitar a modernização industrial. A partir de 1º de novembro deste ano, as tarifas de importação para um total de 1.585 itens serão cortadas.

A taxa tarifária média para os produtos com grande procura nos mercados nacionais, como máquinas e instrumentos industriais, será rebaixada dos 12,2% para 8,8%, para os têxteis e materiais de construção, de 11,5% a 8,4%, para papel, alguns produtos baseados em recursos e processados primariamente, de 6,6% a 5,4%.

Os cortes tarifários adotados até o momento ajudarão a reduzir os encargos tributários para as empresas e os consumidores em quase 60 bilhões de yuans (US$ 8,7 bilhões) e a diminuir a taxa tarifária geral do país dos 9,8% no ano passado para 7,5%.

Mais esforços serão feitos para acelerar o desembaraço alfandegário. A reunião decidiu que a partir de 1º de novembro deste ano, o número de documentos para o desembaraço alfandegário sujeito a verificação em portos será reduzido de 86 para 48.

A lista de cobranças administrativas nos portos será divulgada antes do fim de outubro deste ano. Os custos de compliance para desembaraço de contêineres serão reduzidos em pelo menos US$ 100 até o final deste ano.

A revisão de taxas deve ser completada sem atraso a fim de abolir as cobranças desarrazoadas e cortar mais custos de compliance, pediu Li na reunião.

"Os departamentos competentes devem fazer esforços conjuntos para promover a supervisão e tratar as empresas estrangeiras e chinesas com igualdade", disse Li.