Beijing, 19 jul (Xinhua) -- A China trabalhará para lidar com as áreas débeis em seu ambiente de negócios para melhorar mais a competitividade geral e manter o impulso saudável do desempenho econômico estável, decidiu nesta quarta-feira uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.
O governo chinês dá grande importância à melhora do ambiente de negócios do país. Li pediu que as autoridades governamentais abordem as principais preocupações das empresas e enfrentem as deficiências institucionais para cultivar um ambiente empresarial de classe mundial na China.
"Diante da crescente competência internacional, devemos apreciar plenamente a necessidade premente de intensificar as reformas das funções do nosso governo, que são cruciais para impulsionar a iniciativa das entidades de mercado e de base e para melhorar no geral o ambiente de negócios da China", disse Li durante a reunião.
Nos últimos anos, o governo fez esforços incansáveis para reduzir a burocracia em resposta aos gargalos do mercado e para conduzir o país aos padrões globais avançados em termos de clima de negócios amigável. Estes esforços de reforma conseguiram resultados notáveis.
Os últimos dados do Ministério do Comércio mostram que na primeira metade deste ano, foram estabelecidas 29.591 empresas com investimento estrangeiro, um aumento anual de 96,6%. De acordo com o relatório 2017 do Banco Mundial, a China se localizou no 78º lugar em facilidade para fazer negócios, 18 lugares acima que em 2013. Na lista negativa revisada para o investimento estrangeiro que o Ministério do Comércio publicou em junho, a quantidade de artigos restritivos foi reduzida de 63, em 2017, para 48.
Durante a reunião, se decidiu que outras 17 permissões administrativas já não serão requeridas, incluindo a de estabelecer asilos para idosos, a declaração de invalidez das licenças empresariais, a aprovação de projetos para que empresas estrangeiras invistam em transporte rodoviário e permissões de trabalho para que moradores de Taiwan, Hong Kong e Macau trabalhem na parte continental.
O desembaraço e quarentena alfandegárias estarão mais integradas até o fim de 2018, e os procedimentos de registro de importações e exportações serão otimizados. As estatísticas dos departamentos de supervisão de mercado e comércio serão usadas diretamente para o registro alfandegário.
Os procedimentos fiscais serão otimizados ainda mais e será reduzido o tempo requerido para pagamento de impostos empresariais. O procedimento requerido para o registro de bens imóveis será completado em um prazo de 15 dias úteis, e o tempo requerido para o registro de uma hipoteca será reduzido a um prazo de sete dias úteis antes do final deste ano.
Ao mesmo tempo, as reformas no sistema de compromisso do projeto de investimento empresarial serão aceleradas e as autoridades governamentais estabelecerão critérios enquanto os negócios manterão um bom histórico de crédito.
Será emitida uma nova lista negativa para negócios, e será abandonada qualquer restrição que imponha dificuldades a igualdade de condições para os negócios. As condutas como falsificação e infrações, assim como as cobranças ilegais serão combatidas.
Além disso, continuarão os esforços para facilitar os serviços públicos e reformar a inspeção administrativa e o sistema de aprovação reduzindo o tempo, a documentação e os custos requeridos, além disso se fortalecerá a transparência.
"Nossos esforços para otimizar a administração, delegar poderes e melhorar os serviços do governo diminuem para atingir um equilíbrio apropriado entre o governo e o mercado e permitir que o mercado desempenhe verdadeiramente um papel decisivo na distribuição de recursos", mencionou Li. "Em vez de redistribuir poderes entre departamentos do governo, devemos delegar os poderes correspondentes às entidades de mercado", disse.
A reunião também decidiu que a China realizará avaliações graduais do ambiente de negócios em todo o país e oferecerá incentivos adicionais aos melhores executores. Cerca de 28 ações para a melhora do ambiente de negócios que funcionaram bem em algumas regiões, incluindo o modelo de serviço integral e o seguro médico de Internet Plus serão difundidas para incentivar a competência na qualidade do ambiente de negócios em todo o país.
"O mercado e nosso povo darão a sentença final sobre o êxito dos nossos esforços para otimizar a administração", comentou Li. "Uma responsabilidade chave do governo é dar uma resposta oportuna às preocupações do publico e cumprir fielmente com nosso compromisso no desenvolvimento centrado no povo".
