Governo de Angola discute projeto de lei para repatriação de capital no estrangeiro

Fonte: Xinhua    11.05.2018 15h49

Luanda, 11 mai -- A Assembleia Nacional de Angola discutiu, na quarta-feira, um projeto de lei sobre o repatriamento de dinheiro no estrangeiro na capital do país, enquanto o governo continua inseguro sobre quanto dinheiro está no exterior e quanto pode recuperar.

"Ninguém sabe quanto dinheiro está por aí, senão não haveria necessidade de estarmos aqui hoje para fazer essa lei, seria uma perda de tempo. O Estado teria os meios para conseguir esse dinheiro", disse Marcy Lopes, secretário do presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares, respondendo aos parlamentares na sessão da Assembleia Nacional.

O projeto de lei sobre o repatriamento de dinheiro no exterior é uma iniciativa do governo e do projeto de Lei sobre o Regime Extraordinário de Regulação de Ativos, proposto pela UNITA, o maior partido da oposição.

Sobre as expectativas para a lei, Lopes disse que "esta lei será aprovada, esperançosamente, para garantir mecanismos legais para obter o dinheiro que está lá fora".

Em dezembro de 2017, o presidente angolano, João Lourenço, instou as autoridades do governo a repatriar dinheiro ilegalmente detido no estrangeiro até o início deste ano ou a incorrer em processos judiciais.

Lourenço disse que aqueles que agirem de acordo com seus conselhos não serão questionados sobre as razões de ter o dinheiro fora do país, nem de serem processados.

O presidente advertiu que, no final do período de carência, o Estado irá confiscar o dinheiro e devolvê-lo ao país para beneficiar todos os angolanos e estimular o investimento interno.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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