Beijing, 26 abr (Xinhua) -- A China aplicará reduções tributárias adicionais em mais de 60 bilhões de yuans (cerca de US$ 9,5 milhões) para impulsionar a inovação e o empreendedorismo, assim como para estimular o desenvolvimento das pequenas e micro empresas, indicou nesta quarta-feira o Conselho de Estado.
Um comunicado emitido depois de uma reunião executiva do Conselho de Estado, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, diz que "a ação visa reduzir o custo da inovação e empreendedorismo, estimular as pequenas e micro empresas e promover a criação de empregos".
"O valor por unidade dos instrumentos de pesquisa e desenvolvimento e equipamentos recém-adquiridos elegíveis para a dedução tributária única será elevado de 1 milhão de yuans para 5 milhões de yuans. A soleira de receitas anuais taxáveis das pequenas e micro empresas elegíveis para a redução pela metade do imposto sobre a receita será elevada de 500 mil yuans para 1 milhão de yuans", acrescenta o comunicado.
Estas duas medidas estarão em vigor de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2020, indica.
A redução tributária faz parte dos esforços para implementar os requisitos estabelecidos pela Conferência Central de Trabalho Econômico e pelo Relatório de Trabalho do Governo.
A reunião também decidiu abolir a exclusão de gastos de pesquisa e desenvolvimento realizados no exterior da dedução tributária adicional.
O prazo para transladar a perda de capital das empresas de alta tecnologia e pequenas e médias empresas tecnológicas será estendido de cinco a dez anos.
Será elevada a dedução tributária por custos de treinamento de empregados de todas as empresas de 2,5% para 8%, taxa que desfrutam atualmente as companhias de alta tecnologia.
As três medidas mencionadas estão em vigor desde 1º de janeiro deste ano.
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