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Imposto predial chinês considerará condições nacionais e práticas em outros países

Fonte: Xinhua    07.03.2018 13h32

Beijing, 7 mar (Xinhua) -- A China desenvolverá seu sistema de imposto sobre imóveis com base na consideração completa das condições nacionais e práticas em outros países, disse nesta quarta-feira o vice-ministro das Finanças, Shi Yaobin, em uma entrevista coletiva.

O imposto sobre imóveis é uma prática comum adotada por muitos países, com o objetivo de aumentar a receita fiscal ao reajustar a distribuição de renda para justiça social, segundo ele.

Em muitos países, o imposto sobre imóveis é cobrado em propriedades industriais, comerciais e individuais conforme os respectivos valores avaliados; a redução do imposto é concedida aos grupos de baixa renda e desfavorecidos; o imposto é cobrado pelos governos locais para propósitos de serviço público.

Shi afirmou que a pasta e o órgão legislativo nacional tomarão referência dessas práticas comuns durante a elaboração da lei do imposto sobre imóveis.

Ele acrescentou que as próprias condições específicas da China também serão consideradas, como a integração necessária de alguns outros impostos e a redução de cargas fiscais no desenvolvimento e comércio do setor imobiliário.

A China impulsionará prudentemente a legislação do imposto sobre imóveis, de acordo com o relatório de trabalho do governo divulgado na segunda-feira.

A Comissão dos Assuntos Orçamentários do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional e o Ministério das Finanças estão esboçando conjuntamente a lei, e debates de questões importantes e consultas internas estão em andamento, informou.

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