Beijing, 5 mar (Xinhua) -- A China se empenhará este ano para realizar novos avanços em reforma e continuará a desatar e desenvolver forças produtivas, disse na segunda-feira o premiê Li Keqiang.
A China será mais ousada em reforma e abertura, disse Li ao apresentar um relatório de trabalho do governo na reunião de abertura da sessão parlamentar anual, chamando isso de "uma ação de grande transformação para definir o que a China é hoje".
"Atualmente permanece sendo uma ação de grande transformação para alcançar as duas metas centenárias da China", disse o primeiro-ministro.
As reformas nas empresas de capital estatal e de propriedade estatal serão avançadas. "As nossas empresas estatais devem, através da reforma e inovação, tornar-se pioneiras em procurar o desenvolvimento de alta qualidade", disse.
As reformas que introduzem a propriedade mista em empresas estatais progredirão prudentemente, segundo Li.
O desenvolvimento das empresas privadas também será apoiado, disse Li, prometendo implementar plenamente todas as políticas e medidas para apoiar os setores não públicos, lidar seriamente com os problemas proeminentes que concernem as empresas privadas e tomar ações firmes para eliminar barreiras ocultas.
A China melhorará os sistemas de direitos de propriedade, pedra fundamental da economia de mercado socialista, além dos mecanismos para alocação dos fatores de produção baseada no mercado.
Além disso, o país continuará as reformas aos sistemas fiscais e tributários, acelerará reformas no setor financeiro, promoverá reformas sociais institucionais e construirá um sistema mais forte para desenvolver uma civilização ecológica.
"Melhoraremos os sistemas de impostos locais e promoveremos prudentemente a legislação sobre imposto de bens imóveis", disse o primeiro-ministro, acrescentando que o governo também reformará o imposto sobre o rendimento das pessoas físicas.
O sistema do serviço financeiro será reformado e melhorado e esforços se concentrarão em solucionar problemas de financiamento das micro e pequenas empresas.
A China aprofundará as reformas para que a taxa de juros e a taxa de câmbio sejam mais baseadas no mercado e que a taxa de câmbio do RMB permaneça estável em geral em um nível adaptável e de equilíbrio, segundo o premiê.
Para a reforma social institucional, o governo aprofundará a reforma do sistema de pensão por idade e estabelecerá um sistema central para que os fundos de pensão básico por idade dos empregados das empresas possam ser usados entre províncias.
As reformas também serão avançadas no setor de serviço de saúde e nos setores como educação, cultura e esportes.
Para promover a proteção ecológica, a China reformará e melhorará o sistema de regulação ecológica e ambiental, fortalecerá a regulação sobre o uso dos espaços ecológicos naturais, formulará um sistema de compensação por dano ecológico e ambiental e melhorará os mecanismos de compensação para conservação ecológica.
