Legislatura suprema da China discute proposta sobre revisão da Constituição

Fonte: Diário do Povo Online    30.01.2018 10h11

BEIJING, 30 de jan (Diário do Povo Online) – O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China convocou uma reunião nesta última segunda-feira (29) para discutir a revisão da Constituição.

Zhang Dejiang, presidente do 12º Comitê Permanente da APN, presidiu a reunião.

Confiado pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Li Zhanshu, membro do Comitê Permanente do Bureau Político do Comitê Central do PCCh, informou os legisladores sobre uma proposta de revisão.

Na segunda sessão plenária realizada no início deste mês, o 19º Comitê Central do PCCh adotou a proposta.

"Os principais sucessos teóricos, princípios e políticas adotadas no 19º Congresso Nacional do PCCh, especialmente o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, devem ser incorporados na próxima revisão da Constituição", disse Li, também vice-chefe de uma equipe que trabalha na revisão.

"Devemos acompanhar o avanço dos tempos e aperfeiçoar a Constituição, mantendo a sua consistência, estabilidade e autoridade", acrescentou Li.

EM 1982, a 5ª APN adotou a presente Constituição, revisada em 1988, 1993, 1999 e 2004.

"A Constituição provou ser adequada à realidade da China e atende às demandas dos tempos", disse Li.

Os legisladores revisaram também uma moção sobre a primeira sessão da 13ª APN e uma série de nomeações e demissões oficiais.

Na segunda-feira à tarde, o presidente e os vice-presidentes também se reuniram e ouviram um relatório sobre as discussões dos legisladores, uma moção para rever a revisão preliminar da Constituição e o próprio esboço. A reunião foi presidida por Zhang.

Todos concordaram na revisão desses documentos e em fazer novas revisões, antes de decidirem na próxima reunião se irão colocá-los a votos.  

(Web editor: Chen Ying, editor)

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