A China começou nesta segunda-feira a cobrar o imposto ambiental, após a entrada em vigor da Lei do Imposto de Proteção Ambiental, no início do ano.

A introdução do imposto põe um fim à "taxa de descarga de poluentes" que a China vinha coletando por cerca de 40 anos.

“Este é o primeiro imposto da China destinado à proteção ambiental, visando o estabelecimento de um sistema "verde", capaz de efetuar o controle da poluição e o tratamento de poluentes”, disse Wang Jinnan, diretor da Academia Chinesa para o Planejamento Ambiental do Ministério da Proteção Ambiental.

A "taxa de descarga de poluentes" havia sido implementada em 1979. No entanto, alguns governos locais exploraram lacunas e eximiram as empresas que, de outra forma, contribuíam bastante para a receita fiscal.

Há vários anos que os reguladores sugeriam a substituição do sistema de taxação por uma lei.

A Lei do Imposto de Proteção Ambiental tem como alvo empresas privadas e instituições públicas responsáveis pela descarga de poluentes para a atmosfera.

De acordo com a nova lei, as empresas pagarão impostos pela produção de ruído, descarga de poluentes atmosféricos e aquáticos, bem como de resíduos sólidos.

A luta contra a poluição foi listada como uma das "três batalhas árduas" que o governo chinês pretende vencer nos próximos três anos, de acordo com a Conferência Central de Trabalhos Econômicos, realizada em dezembro.