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China ampliará programa anticorrupção piloto ao país todo

Fonte: Xinhua    30.10.2017 14h19

Beijing, 30 out (Xinhua) -- A China ampliará o programa piloto anticorrupção a fim de cobrir o país inteiro nos próximos meses e integrar melhor os recursos nesse combate.

Até o início de 2018, comissões supervisoras serão estabelecidas pelas assembleias populares (órgãos legislativos) dos níveis provincial, municipal e distrital em todo o país para garantir que "todos os funcionários públicos exercendo poder público" sejam sujeitos à supervisão, decidiu o Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).

Os três níveis de comissões fazem parte do plano do PCCh para estabelecer um sistema nacional de supervisão que inspecione todos os órgãos estatais e funcionários públicos a fim de combater a corrupção.

Em janeiro, os programas piloto foram lançados em Beijing e nas províncias de Shanxi e Zhejiang.

A decisão de lançar a reforma piloto em todo o país com base na experiência dessas três áreas é uma ação estratégica importante para implementar o espírito do recém-encerrado 19º Congresso Nacional do PCCh e promover a governança rigorosa do Partido.

A ação é chave para aprimorar o sistema de supervisão nacional com características chinesas e fortalecer a autossupervisão do Partido e do Estado.

Beijing, Shanxi e Zhejiang devem continuar a aprofundar as suas reformas piloto, enquanto as restantes 28 províncias, municípios e regiões autônomas estabelecerão os três níveis de comissões.

As autoridades devem trabalhar para integrar os recursos anticorrupção, esclarecer as responsabilidades das comissões, definir seus métodos e jurisdição para investigar crimes e punir os funcionários corruptos e estabelecer o mecanismo de coordenação com as autoridades de aplicação da lei e judiciais, afirmou o plano, acrescentando que a liderança centralizada e unificada do Partido sobre o programa piloto deve ser reforçada.

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