Beijing, 28 set (Xinhua) -- A China oferecerá mais apoio às micro e pequenas empresas com mais medidas financeiras para aumentar a vitalidade da economia, de acordo com uma decisão tomada em uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro chinês Li Keqiang na quarta-feira.
A fim de promover o apoio de política e estimular as instituições financeiras a reforçarem os serviços financeiros, o crédito máximo isento do imposto ao valor agregado (IVA) para receitas de juros provenientes de empréstimos bancários para micro e pequenas empresas, agricultores e negócios independentes será expandido de 100 mil yuans (cerca de US$ 15 mil) para 1 milhão de yuans entre 1º de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2019.
A política atual de isenção de impostos de selo nos contratos de empréstimos para as micro e pequenas empresas, assim como a isenção do IVA para esses negócios com volume de vendas mensais inferior a 30 mil yuans, serão ampliadas até o ano 2020.
Mais esforços serão realizados para impulsionar o estabelecimento de departamentos financeiros inclusivos dos bancos estatais nos níveis de base. Os bancos comerciais gozarão do corte no coeficiente de reservas obrigatórias se o seu total ou parte do aumento em empréstimos individuais de menos de 5 milhões de yuans para micro e pequenas empresas, agricultores, pessoas abaixo da linha da pobreza, alunos e empréstimos garantidos para a criação de negócios chegar a um certo padrão.
"As micro e pequenas empresas têm sido um pilar sólido do emprego, ofereceram forte apoio às empresas grandes e médias, e elevaram a vitalidade da sociedade", disse Li, acrescentando que "devemos estimular as instituições financeiras a reforçar a capacidade de servir à economia real".
"Os recursos financeiros devem fluir mais para a economia real, especialmente para a agricultura e as micro e pequenas empresas, para aliviar sua pressão de crédito e o alto custo financeiro", indicou o premiê.
As micro e pequenas empresas desempenharam um papel importante na criação de novos empregos, pois cada micro e pequena empresa pode ajudar a criar oito novas vagas de trabalho e cada negócio independente cria 2,8 postos de emprego, segundo o Departamento Nacional de Estatísticas.
A reunião decidiu que o governo fará mais esforços para desenvolver instituições de fiança e refiança financeiras governamentais, com um fundo de fiança financeira nacional em fase de preparação. Fundos de capital de risco serão estimulados a dedicar mais investimento às pequenas empresas em seus períodos iniciais.
"O desenvolvimento de finanças inclusivas deve ser uma prioridade, a fim de que as micro e pequenas empresas e outros vínculos fracos possam receber apoio consistente. O financiamento de micro e pequenas empresas é um desafio global, mas é de grande importância e deve ser altamente priorizada", disse Li.
"Conseguimos obter alguns progressos nos últimos anos, atingindo as metas de que a taxa de crescimento dos empréstimos bancários para as micro e pequenas empresas não fiquem abaixo dos créditos para todos os setores, o número de créditos individuais e a taxa de aprovação de créditos não fiquem abaixo do nível registrado no mesmo período do ano passado. Estas medidas elevaram as chances de sobrevivência das micro e pequenas empresas", disse Li.
As políticas para micro e pequenas empresas devem abranger os negócios independentes e agricultores para aumentar a efetividade das políticas, acrescentou.
