Português>>Mundo

Presidente Temer revoga decreto que permite exploração mineral em reserva amazônica

Fonte: Xinhua    26.09.2017 13h45

Brasília, 26 set (Xinhua) -- O presidente brasileiro Michel Temer decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados localizada entre os estados do Pará e Amapá, confirmou na segunda-feira o Ministério das Minas e Energia.

A revogação será publicada no Diário Oficial desta terça-feira.O decreto autorizando a exploração da reserva por parte de empresas tinha sido publicado no final de agosto, gerando uma grande reação negativa da sociedade .

Com a revogação, volta a valer o decreto que criou a reserva em 1984, durante a ditadura militar, em uma tentativa de manter sob controle do estado uma região que contem minerais como ouro, zinco manganês, cobre entre outros.

A notícia da extinção da Renca recebeu muitas críticas e protestos, tanto de organizações ambientais como de artistas e até do exterior por considerações de que o ato poderia intensificar os conflitos entre as atividades de mineração, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.

Devido às críticas,o governo chegou a fazer um novo decreto com algumas mudanças, embora mantivesse a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

Não obstante, os protestos continuaram crescendo e apesar do Palácio do Planalto ter avaliado que houve "uma incompreensão generalizada" com relação ao decreto, a decisão foi a de que seria melhor evitar mais um desgaste em um momento em que a Câmara dos Deputados se prepara para analisar uma nova denuncia contra Temer, por obstrução de justiça e organização criminosa.

A Renca possui nove áreas protegidas: três são unidades de conservação de proteção completa (destinadas exclusivamente à conservação dos recursos naturais), quatro são protegidas com uso sustentável (que podem ser exploradas dentro de um plano de gestão) e duas são territórios indígenas, onde a proibição é total.

Um estudo realizado em 2010 pelo Ministério das Minas e Energia junto com as agências estaduais de meio ambiente apurou que havia 250 pedidos para exploração mineral no território da Renca.

0 comentários

  • Usuário:
  • Comentar: