Por Zhang Jie

O memorando de entendimento do Código de Conduta do Mar do Sul da China foi acordado recentemente na reunião de chanceleres China-ASEAN, realizada em Manila. Trata-se de um fruto diplomático, resultante dos esforços conjuntos da China e dos países da ASEAN, demonstrativo da capacidade de todas as partes controlarem as disputas de forma adequada e de elaborarem normas regionais de aceitação coletiva.

A elaboração do memorando não só tem um peso acrescido para a salvaguarda da paz e estabilidade do Mar do Sul da China, como cria também uma atmosfera positiva para a junção entre a iniciativa chinesa do Cinturão e Rota e a estratégia de interconectividade da ASEAN.

Na segunda década do Século XXI, a situação no Mar do Sul da China tem vindo a se tornar a cada dia mais intensa, com o agravamento de disputas entre potências. A paz regional é ameaçada pela aplicação da política de reequilíbrio da Ásia-Pacífico por parte dos EUA. Perante este contexto, a China e os países da ASEAN iniciaram negociações para o estabelecimento do memorando de entendimento suprarreferido.

Durante a realização das reuniões técnicas entre a China e a ASEAN, o caso de arbitragem sobre o Mar do Sul da China, iniciado pelo ex-governo das Filipinas, com a interferência dos EUA e do Japão, afetou as negociações entre as duas partes.

Felizmente, os países da ASEAN mantiveram-se contidos no caso de arbitragem, apesar de assumirem posições pouco sólidas. Enquanto isso, a China nunca desistiu no seu intento de resolver a questão com recurso a meios pacíficos, pese embora a crescente capacidade da sua marinha.

Tendo em conta que todas as partes estão conscientes de que o diálogo é o único canal para equacionar a questão do Mar do Sul da China, as interferências exógenas foram simplesmente descartadas na elaboração do documento.

Para a China, a celebração do memorando é uma demonstração da sua vontade de dar seguimento ao desenvolvimento pacífico, enquanto isso, para a ASEAN, o código atende às suas preocupações do bloco face à segurança. O mais importante é que a sua entrada em vigor seja favorável à cooperação de segurança na região Ásia-Pacífico, que a cada dia se foca mais no combate ao terrorismo.

Apesar de tudo, o memorando poderá enfrentar ainda vários desafios, mesmo após o apoio de todas as partes integrantes. Alguns países externos à região não irão desistir de interferir no seu cumprimento, e mesmo até os próprios membros da ASEAN poderão criar entraves no futuro, de modo a salvaguardarem seus próprios interesses e restringirem a China.

Nesse sentido, a China precisará de agir habilmente, através dos canais diplomáticos, e atuar de forma estratégica no intercâmbio com a ASEAN, destacando pontos de interesse comum e a consolidação da confiança mútua, garantindo, assim, a estabilidade regional.

(A autora é a pesquisadora do Instituto de Estratégia Global e da Ásia-Pacífico da Academia Chinesa de Ciências Sociais)