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Especial: Os métodos de Xi Jinping para a reforma na China

Fonte: Xinhua    27.05.2017 10h47

Beijing, 27 mai (Xinhua) -- Reformas são, sem dúvida, a principal agenda do Partido Comunista da China (PCCh). O presidente Xi Jinping presidiu todas as 35 reuniões do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma nos últimos três anos.

Dessas reuniões, pode ser resumida a metodologia de reforma de Xi, à frente do grupo.

PROJETOS PILOTO

Na 35ª reunião do grupo dirigente, na terça-feira, Xi, que também é secretário-geral do Comitê Central do PCCh e presidente da Comissão Militar Central, reiterou a importância dos projetos piloto em gerar experiência.

Os projetos piloto devem ser usados como uma ferramenta para testar o estresse em revelar conflitos e problemas, disse Xi.

Nas reuniões anteriores, os projetos piloto foram identificados como "olheiros" para as reformas, pois devem ajudar as autoridades a entender as diferentes situações.

Com a inovação do sistema como a tarefa central, dezenas de projetos piloto em vários setores e regiões foram implementadas nos últimos três anos.

FOCO NAS PESSOAS

Xi disse na 10ª reunião do grupo dirigente que as reformas concretas precisam de pessoas para ter um sentido mais forte de benefício.

As reformas devem focar no que realmente importa para as pessoas, disse o presidente na ocasião seguinte, em abril de 2015.

O grupo dirigente pediu às autoridades locais que ativamente explorassem e realizassem programas de reforma piloto nas áreas que fossem de vital interesse para as pessoas, como educação, emprego, cuidado médico, serviço social, inovação e empreendedorismo.

As autoridades também foram mobilizadas a ouvir os pedidos das pessoas e respeitar as práticas de base.

IMPLEMENTAÇÃO

Com a realização de novas reformas, Xi e o Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma dão muita atenção à implementação delas.

Na primeira reunião, em janeiro de 2014, Xi disse que a responsabilidade do grupo dirigente era implementar as reformas chave do PCCh.

Em 2015, na 15ª reunião, Xi pediu a criação de metas precisas e a implementação concreta de reformas.

Durante os 35 encontros, "implementação" foi a palavra falada com mais frequência.

No mês passado, Xi ressaltou que todos os departamentos e localidades devem dar grande importância a realizar reformas e examinar o efeito delas.

O grupo pediu a rápida solução para os problemas descobertos durante supervisões e disse que as pessoas que não fizerem os esforços suficientes devem ser responsabilizados.

Os departamentos dirigentes e as autoridades locais devem regularmente revisar a implementação das reformas e reportar os efeitos delas, disse.

PAPEL PRINCIPAL DOS ALTOS FUNCIONÁRIOS

Em várias ocasiões, Xi e membros do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma ressaltou o papel fundamental do Partido e dos altos funcionários do governo em avançar a reforma.

Na 32ª reunião, em fevereiro, membros do grupo afirmaram que os altos funcionários devem ter a rápida iniciativa de avançar, entregar e implementar decisões de reformas tomadas pelo Comitê Central do PCCh.

Um mês depois, na reunião seguinte, vários altos funcionários reportaram o progresso feito nas reformas de vários campos, incluindo proteção ambiental, sistema jurídico, redução da pobreza, economia rural, zona de livre comércio de Shanghai e empresas estatais.

CORAGEM, COMPROMISSO E ESTADO DE DIREITO

"Reforma é uma revolução que visa retificar o sistema e combater os interesses ocultos. Não há maneira de fazer isso que não usar verdadeiras espadas e lanças", disse um comunicado após um encontro do Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma em junho.

Xi e os membros do grupo acreditam que "as reformas vão causar dor, porém sem reformas a dor vai ser de longa duração".

Para avançar as reformas, coragem, compromisso e perseverança são de grande importância.

"Os departamentos centrais responsáveis pela elaboração e implementação de políticas devem ter mais confiança e serenidade diante das dificuldades e devem avançar sem titubear os projetos de reforma", disse Xi.

O grupo também pediu aos oficiais de liderança que sejam corajosos na tomada de decisões se a reforma estiver em linha com a exigência do Comitê Central do PCCh, com a realidade dos níveis de base e as necessidades das pessoas.

Além disso, Xi e o grupo dirigente ressaltaram o Estado de direito nas reformas.

O Estado de direito deve ser seguido e destacado em todo o processo de reforma e qualquer grande reforma deve ser legalmente embasada, disse Xi em uma reunião com o grupo dirigente em fevereiro de 2014.

Em outra reunião, ele disse uma legislação racional e lógica era importante na relação entre reforma e Estado de direito.

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