China padroniza comutação e liberdade condicional

Fonte: Xinhua    08.04.2017 10h08

Beijing, 8 abr (Xinhua) -- A China está aumentando os esforços para construir uma plataforma online para padronizar a comutação de sentenças e a concessão de liberdade condicional, disse Zhou Qiang, chefe do tribunal superior, na sexta-feira.

Zhou fez as observações em uma conferência sobre a construção da plataforma.

Os tribunais de todo o país vão compartilhar as informações de todos os casos online para fazer julgamentos abertos, transparentes, padronizados e eficientes, disse Zhou na conferência realizada na cidade de Hefei, da Província de Anhui, leste do país.

A ação visa estreitar a "gaiola de regulamentos e dados" e evitar a corrupção judicial.

Um novo regulamento, que entrou em vigor em 1º de janeiro, colocou limites mais rigorosos na aplicação de comutação e liberdade condicional para aqueles que cometem crimes de dever, crime de máfia e crimes financeiros, como também os que condenaram as atividades que ameaçam severamente à segurança nacional e terroristas.

"Os problemas foram descobertos nos últimos anos envolvendo comutação, liberdade condicional, ou libertação temporária, incluindo alguns casos no qual as pessoas podiam cumprir prazos menores de prisão por terem dinheiro ou poder", disse Xia Daohu do Supremo Tribunal Popular em uma entrevista coletiva em novembro do ano passado.

A China tem cerca de 600 mil casos de comutação e liberdade condicional em média por ano. A corrupção em concessão da comutação e liberdade condicional causou um grande dano ao sistema judicial e na confiança do público na justiça, disse ele. 

(Web editor: Chen Ying, editor)

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