Beijing, 2 mar (Xinhua) -- Entrou em vigor na quarta-feia a primeira lei chinesa para a indústria de filmes, injetando vigor no segundo maior mercado cinematográfico do mundo.
O cinema na China cresce a passos largos desde 2003, quando o país relaxou o número de obras importadas que podem passar nas salas.
Daquele ano até 2016, a bilheteria chinesa saltou de 1 bilhão de yuans (US$ 140,5 milhões) para 45,7 bilhões de yuans, valor 45 vezes maior
"Foi feito progresso, mas os problemas persistem", disse Wang Xiaotao, vice-chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o mais alto órgão de planejamento econômico da China, destacando a importância de melhores normas na indústria cinematográfica.
Em março de 2016, o órgão de supervisão de cinema da China suspendeu a licença de um distribuidor que tinha inflacionado a receita do nacional "Ip Man 3". No entanto, os problemas não se limitam às fraudes de bilheteria.
Depois de anos de pesquisa legislativa e três rodadas de deliberação, o órgão legislativo nacional adotou a lei da indústria cinematográfica em novembro de 2016 para combater problemas como burocracia para aprovar produção e a falta de proteção dos direitos autorais.
PUNIR INJUSTIÇAS
O caso do "Ip Man 3" foi apenas a ponta do iceberg, pois nos últimos anos pelo menos 10% da receita de bilheteria na China foi forjada.
A lei recém-adotada prevê que os distribuidores e cinemas que inflarem os números sofrerão punições administrativas como cassação do alvará, proibição expressa e multa de até cinco vezes os ganhos ilegais superiores a 500 mil yuans.
Quanto à proteção da propriedade intelectual, uma rápida busca pelas redes sociais da China encontrará os filmes pirateados, muitos dos quais ainda em exibição nas salas.
A lei afirma explicitamente que vão ser punidos os violadores dos direitos de propriedade intelectual.
Quem prestar serviços de pós-produção para filmes estrangeiros com conteúdo que "danificar a dignidade, honra e interesses da China, prejudicar a estabilidade social ou ferir os sentimentos nacionais" sofrerá punições como perda dos ganhos ilícitos, multas e cassação de alvará.
A criação da lei se baseou na experiência da China no desenvolvimento da indústria de filmes, fornecendo soluções a problemas com cláusulas concretas, segundo Wang Chen, vice-presidente e secretário-geral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).
APOIAR OS FILMES
A lei garante que o governo central aumentará o investimento na indústria cinematográfica e reduzirá os impostos.
Também cancela a necessidade de aprovação do governo para rodar um filme, em vez de adotar uma condição com que as autoridades devem aprovar as produções ainda no roteiro.
Nenhuma obra pode conter conteúdo inconstitucional, incitar o ódio étnico ou sabotar políticas nacionais relativas aos assuntos religiosos e ética social.
"É uma medida para defender a segurança e os valores essenciais socialistas culturais do país", disse Li Lianning, vice-chefe do Comitê da Lei da APN.
Para impulsionar o cinema nacional, a lei estipula que as produções locais sejam pelo menos dois terços do tempo total dos filmes.
Após a prisão de celebridades por uso de drogas e prostituição nos últimos anos, a lei especifica que as pessoas que trabalharem na indústria devem ter "excelência profissional e integridade moral", manter a autodisciplina e construir uma imagem pública positiva.
As autoridades chinesas trabalharão para explicar a lei e regular a indústria com regras mais específicas, segundo Tong Gang, vice-chefe da Administração Geral da Imprensa e Publicação, Rádio, Filme e Televisão.
