China intensifica controle sobre fontes estacionárias de poluição

Fonte: Xinhua    09.01.2017 13h17

Beijing, 9 jan (Xinhua) -- As centrais térmicas e empresas de fabricação de papel da China necessitarão de licenças para emitir poluentes a partir do segundo semestre de 2017, pois o país busca um controle mais rigoroso da poluição, anunciou na última sexta-feira o mais alto órgão de supervisão ambiental do país.

A nova política de derramamento de poluentes da China requer que todas as fontes estacionárias de poluição obtenham licenças de emissão antes do final de 2020, segundo um regulamento publicado pelo Ministério da Proteção Ambiental.

As fontes estacionárias são as principais fontes de emissões poluentes do país e controlá-as é chave para a gerência da poluição industrial, segundo o ministério.

Mediante a concessão de licenças, as autoridades ambientais especificarão a localização e o número de pontos de derramamento das empresas, o método e a direção das emissões. Também podem estabelecer limites sobre a variedade, a concentração e a quantidade de poluentes.

As fábricas de aço e cimento de Beijing e partes da província vizinha de Hebei, onde a poluição atmosférica é extremamente grave, também terão que obter licenças para realizar emissões poluentes a partir de julho deste ano.

A China tinha 3.288 centrais térmicas sob vigilância ambiental em 2014, que representavam 40% das emissões de dióxido de enxofre industrial e 55,7% das de óxido nítrico.

No entanto, o país conta com 4.664 empresas de fabricação de papel, cuja demanda química de oxigênio representa 18,7% do total.

As autoridades chinesas comprovarão e concederão licenças para empresas de outros setores fortemente poluentes ou com excesso de capacidade em 2017, incluindo as petroquímicas, de metais não ferrosos, cimento, impressão e de corantes.

As licenças serão válidas durante três anos na primeira emissão. Uma vez expiradas, podem ser renovadas por cinco anos depois de obter a aprovação regulatória, segundo o regulamento.

As companhias que não cumprirem a política enfrentarão multas de até 1 milhão de yuans (US$ 144.559) ou a suspensão das operações. As ações que atrapalharem a supervisão do governo, como danificar dispositivos de controle e não manter os registros de controle originais, também serão punidas.

O governo chinês lançou em dezembro um plano nacional de melhora ambiental para o período do 13º Plano Quinquenal (2016-2020), com tarefas detalhadas para limpar ar, água e terra poluídos com o fim de melhorar o ecossistema.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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