Beijing, 5 jan (Xinhua) -- A China se esforçará mais para otimizar a administração através de uma maior delegação de poder e de menos requisitos de certificação e avaliação, e em breve emitirá sua primeira diretriz para a supervisão e regulamentação do mercado, com o objetivo de tornar mais atrativo o seu ambiente de negócios.

A decisão foi anunciada na quarta-feira durante a reunião executiva do Conselho de Estado da China. A reunião foi presidida pelo premiê chinês Li Keqiang.

Os governos locais se encarregarão da aprovação de mais de 53 itens administrativos, principalmente os relacionados com atividades empresariais, tais como os certificados de qualificação para escolas privadas e permissões para processamento de algodão a fim de tornar mais fácil o seu registro.

A delegação de 14 itens exigirá uma maior aprovação do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional pois necessitam de emendas de lei.

Desde 2013, um total de 230 itens administrativos foram delegados aos governos locais.

Outros 20 requisitos de avaliação e certificado oferecidos pela agência também serão eliminados, incluindo áreas como construção de instalações ferroviárias e certificados para profissionais do direito.

"Nossa reforma na otimização da administração para ter um governo mais austero e mais efetivo está entrando em uma etapa crucial", enfatizou Li ."Todos os departamentos devem implementar com seriedade (as decisões) e garantir a diminuição dos custos institucionais para as empresas".

"A chave na transformação da função do governo é atingir um equilíbrio entre o governo e o mercado, e nossa meta é desencadear e fazer crescer de maneira mais efetiva o potencial da produtividade", acrescentou. "Não há final para isso, e devemos aproveitar o vínculo chave da reforma para obter resultados".

Durante a reunião de ontem também foi decidido que a China emitirá em breve sua primeira diretriz para a supervisão do mercado a fim de ter um ambiente de negócios mais aberto, melhor regulado e atrativo. A diretriz estará em vigor durante o período do 13º Plano Quinquenal da China (2016-2020).

A nova diretriz foi pensada para gerar um ambiente que ofereça acesso mais fácil ao mercado, uma plataforma para a competência justa e melhor segurança para o consumidor.

As medidas que se adotarão incluem uma maior otimização do registro das empresas; acesso ao mercado baseado na lista negativa com foco na supervisão do cumprimento; trato igual para empresas não locais com uma concorrência justa e proibição a cobranças arbitrárias; e ênfase na regulamento e aplicação da segurança alimentar e de medicamentos, assim como outras áreas que são cruciais para a segurança e confiança públicas. O governo também precisa melhorar a inovação reguladora mediante o Modelo de Internet Plus e big data, entre outros meios.

"A supervisão deve ser realizada de forma legal e bem regulada para que as companhias não estejam sujeitas a cargas extras", enfatizou Li.

O primeiro-ministro assinalou que embora o país esteja trabalhando arduamente para diminuir gradualmente a capacidade industrial excessiva, os obstáculos institucionais devem ser reduzidos a fim de deixar espaço para as novas forças motrizes da economia.

"Devemos trabalhar arduamente para avançar na transformação do papel do governo. Um mercado mais dinâmico é a pedra angular para o desenvolvimento", afirmou Li.