China lança diretriz para reforma de participação em ativos rurais

Fonte: Xinhua    31.12.2016 10h05

Beijing, 31 dez (Xinhua) -- A China lançou uma diretriz sobre a reforma de ativos rurais de propriedade coletiva baseada em um sistema cooperativo de participação.

Os agricultores podem transformar voluntariamente os seus direitos nos ativos coletivamente operados em ações e adquirir o rendimento correspondente, de acordo com uma diretriz publicada em conjunto na quinta-feira pelo Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.

A diretriz apontou problemas relacionados a posse não clara e rendimentos de operação dos ativos operacionais, classificando a reforma importante para proteger os benefícios dos agricultores e aumentar seus rendimentos de propriedade.

A China terminará a reforma em cinco anos, focalizando nas vilas suburbanas e economicamente desenvolvidas que possuem ativos operacionais.

Os projetos piloto de pequena escala começaram em maio de 2015, permitindo aos agricultores a possuir, se beneficiar, oferecer como garantia ou herdar ações.

Os ativos coletivos rurais consistem de ativos de recursos, ativos não operacionais e ativos operacionais incluindo bens imobiliários para fins lucrativos, prédios, infraestruturas agrícolas e empresas coletivamente financiadas.

A China adota um caminho de três fases para regular esses três tipos de ativos, com os ativos operacionais estando na vanguarda dessa última reforma. 

(Web editor: Chen Ying, editor)

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