Beijing, 31 dez (Xinhua) -- A China lançou uma diretriz sobre a reforma de ativos rurais de propriedade coletiva baseada em um sistema cooperativo de participação.
Os agricultores podem transformar voluntariamente os seus direitos nos ativos coletivamente operados em ações e adquirir o rendimento correspondente, de acordo com uma diretriz publicada em conjunto na quinta-feira pelo Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado.
A diretriz apontou problemas relacionados a posse não clara e rendimentos de operação dos ativos operacionais, classificando a reforma importante para proteger os benefícios dos agricultores e aumentar seus rendimentos de propriedade.
A China terminará a reforma em cinco anos, focalizando nas vilas suburbanas e economicamente desenvolvidas que possuem ativos operacionais.
Os projetos piloto de pequena escala começaram em maio de 2015, permitindo aos agricultores a possuir, se beneficiar, oferecer como garantia ou herdar ações.
Os ativos coletivos rurais consistem de ativos de recursos, ativos não operacionais e ativos operacionais incluindo bens imobiliários para fins lucrativos, prédios, infraestruturas agrícolas e empresas coletivamente financiadas.
A China adota um caminho de três fases para regular esses três tipos de ativos, com os ativos operacionais estando na vanguarda dessa última reforma.