China adota lei para melhorar os serviços culturais

Fonte: Diário do Povo Online    27.12.2016 10h33

Os legisladores chineses aprovaram, no domingo, uma nova legislação que visa aprimorar os serviços culturais.

A lei, que entrará em vigor a 1 de março de 2017, visa elevar as tradições da cultura e a confiança cultural chinesa.

De acordo com a lei, os serviços culturais públicos devem ser orientados para as pessoas e "orientados por valores fundamentalmente socialistas".

A lei decreta que, os governos de nível de condado e acima, devem melhorar os centros de serviços culturais comunitários, construir novos centros e oferecer mais produtos online, com a ajuda de fundos privados que serão convidados a financiar instalações culturais públicas.

As autoridades das zonas rurais devem fornecer mais livros, jornais, revistas, espetáculos de ópera, filmes, programas de rádio e informações online, bem como festivais e atividades desportivas, diminuindo a disparidade entre os serviços nas zonas urbanas e rurais.

Os serviços públicos devem servir grupos especiais, tais como menores, idosos, portadores de deficiência e trabalhadores migrantes, assim como devem garantir serviços de qualidade em bases revolucionárias, áreas étnicas, fronteiriças e empobrecidas.

A cooperação e os intercâmbios internacionais deverão também ser alargados.

Em uma coletiva de imprensa, realizada no domingo à tarde, Liu Binjie, chefe do comitê de educação, ciência, cultura e saúde pública do Congresso Nacional do Povo, afirmou que essa legislatura irá também estabelecer novas medidas sobre a indústria cultural e sobre as bibliotecas, trabalhando na alteração da lei sobre os direitos autorais e proteção de relíquias culturais.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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