HONG KONG, 16 de nov (Diário do Povo Online) – O Tribunal Superior de Hong Kong decretou nesta última terça-feira que os dois legisladores recentemente eleitos, que usaram palavras infamatórias para com a nação chinesa durante seu juramento, terão de ser desqualificados.
De acordo com o veredito, os dois legisladores foram desqualificados de assumir os seus cargos e deixaram de ser membros da Assembleia Legislativa (LegCo, na sigla em inglês) da RAEHK desde o dia 12 de outubro.
O tribunal determinou ainda que o presidente da LegCo, Leung Kwan-yuen, não tem poder para readmitir ou viabilizar qualquer futuro juramento dos dois legisladores inabilitados.
Leung Chung-hang e Yau Wai-ching, usaram palavras depreciativas para injuriar a nação chinesa durante a leitura dos seus juramentos em uma cerimônia realizada no dia 12 de outubro.
Ambos carregaram bandeiras proclamando que “Hong Kong não é a China”.
O seu comportamento provocador impeliu a legislatura suprema do país, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), a publicar uma interpretação do Artigo 104 da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), clarificando as implicações e requisitos para os procedimentos de juramento por parte dos legisladores eleitos na RAEHK.
