China aprova lei de cibersegurança

Fonte: Xinhua    08.11.2016 08h20

Beijing, 8 nov (Xinhua) -- A Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo da China, adotou nesta segunda-feira a Lei de Cibersegurança para proteger a soberania no ciberespaço, a segurança nacional e os direitos dos cidadãos.

O governo tomará medidas para "monitorar, defender e tratar os riscos de cibersegurança e as ameaças procedentes de fontes de dentro e fora do país, proteger a infraestrutura de informação chave de ataques, invasões, desordem e danos", explica a lei.

Esforços também serão feitos para punir as atividades criminais online e garantir a ordem e a segurança do ciberespaço.

Os usuários individuais e as organizações não podem colocar a segurança da internet em risco nem utilizar a rede para "danificar a segurança, a honra e os interesses nacionais".

Estão proibidas todas as atividades online que tentem derrocar o sistema socialista, separar a nação, prejudicar a unidade nacional e apoiar o terrorismo e o extremismo, de acordo com a lei, que também impede as atividades que incitem o ódio étnico e a discriminação e difundam violência e informações obscenas online.

A lei foi aprovada depois da terceira revisão em uma sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, concluída nesta segunda-feira.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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