Beijing, 31 out (Xinhua) -- Uma política para promover e padronizar o direito do uso da terra de cultivo de moradores rurais a entidades comerciais pode elevar a eficiência e a produção agrícola na China.

De acordo com a política anunciada no domingo, os moradores rurais desfrutarão de uma maior liberdade para transferir a terra que contrataram, mas seu direito a possuir coletivamente a terra não mudará.

A maior parte da terra agrícola da China é propriedade coletiva das pessoas que trabalha nela. Como a mão de obra rural emigra a empregos melhor pagos nas grandes cidades, em 2008 a China começou a permitir que os agricultores rendessem, transferissem ou fundissem a terra que contrataram, em meio a uma reforma para impulsionar a agricultura moderna e reutilizar a terra abandonada.

O uso da terra agrícola é um grande problema no país mais populoso do mundo, onde a segurança alimentar e bem-estar dos moradores rurais em ativo e aposentados são assuntos de alta prioridade.

No início dos anos 1980, a China abandonou a comuna popular e introduziu reformas à terra rural, conhecidas como sistema de responsabilidade familiar (SRF). O SRF permitiu que as famílias rurais alugassem terra para a operação independente. Depois de pagar uma quantidade fixa ao governo, os agricultores podiam dispor livremente da produção excedente para o mercado. Isto estimulou extremamente o entusiasmo dos agricultores na produção e fez crescer a produção de cereais do país.

Mas diante da acelerada urbanização do país, muitos agricultores migraram para as cidades e deixaram suas terras. Além disso, houve uma crescente demanda dos moradores rurais para transferir a administração e produção das terras de cultivo para outros.

A nova política conduzirá à formação de mecanismos que padronizarão mais a transferência, enquanto os direitos dos proprietários de terras serão melhor protegidos.

Aos governos de diversos níveis foi pedido que garantam que a transferência não seja realizada forçosamente e nem que a terra seja transferida para fins não agrícolas sob o pretexto de "transferência de terra agrícola".