Beijing, 21 out (Xinhua) -- A China publicou um projeto de revisão à regulamentação de segurança de alimentos, que estipula regras mais estritas para as vendas de alimentos online, solicitando a opinião pública.
O projeto, publicado pelo Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado na quarta-feira, estipula as obrigações para os produtores de alimentos e operadores de plataformas de venda online pelas violações de segurança alimentar.
Se qualquer produtor de alimentos for punido pelos problemas de segurança, as plataformas de venda online devem suspender imediatamente o serviço ao violador, de acordo com o projeto.
O esboço diz que a lei e as regras sobre a segurança de alimentos da China também devem ser aplicadas às importações e exportações de alimentos através de canais de comércio eletrônico.
O projeto também sugere que, caso qualquer substância não comestível seja descoberta nos alimentos, os produtores e operadores de negócios são obrigados a apresentar prova adequada diante de qualquer dúvida razoável, ou serão responsabilizados pelas violações de aditivos alimentares.
O público é convidado a comentar sobre o projeto através de vários meios até 19 de novembro.