Projeto de segurança alimentar estipula regulamentos mais estritos online

Fonte: Xinhua    21.10.2016 08h54

Beijing, 21 out (Xinhua) -- A China publicou um projeto de revisão à regulamentação de segurança de alimentos, que estipula regras mais estritas para as vendas de alimentos online, solicitando a opinião pública.

O projeto, publicado pelo Departamento dos Assuntos Legislativos do Conselho de Estado na quarta-feira, estipula as obrigações para os produtores de alimentos e operadores de plataformas de venda online pelas violações de segurança alimentar.

Se qualquer produtor de alimentos for punido pelos problemas de segurança, as plataformas de venda online devem suspender imediatamente o serviço ao violador, de acordo com o projeto.

O esboço diz que a lei e as regras sobre a segurança de alimentos da China também devem ser aplicadas às importações e exportações de alimentos através de canais de comércio eletrônico.

O projeto também sugere que, caso qualquer substância não comestível seja descoberta nos alimentos, os produtores e operadores de negócios são obrigados a apresentar prova adequada diante de qualquer dúvida razoável, ou serão responsabilizados pelas violações de aditivos alimentares.

O público é convidado a comentar sobre o projeto através de vários meios até 19 de novembro.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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