Beijing, 20 out (Xinhua) -- O mais alto tribunal da China prometeu proteger a reputação e a honra dos heróis do país conforme a lei, com o fim de "defender os valores essenciais socialistas".

O Supremo Tribunal Popular (STP) publicou na quarta-feira cinco casos de processos judiciais envolvendo comentários derrogatórios ou humilhantes contra heróis de guerra famosos.

Em um dos casos, um tribunal local em Beijing ordenou que uma celebridade da internet e um fabricante de bebida pedissem desculpas à família do falecido herói de guerra Qiu Shaoyun, por mensagens do microblog que o tribunal disse infringiram os direitos de reputação e honra de Qiu.

Qiu, queimado até a morte enquanto defendia a posição da sua tropa em uma missão de emboscada, foi alvo de impertinente escárnio pelos réus.

Outro caso envolveu uma decisão do tribunal contra um ex-editor-chefe de revista que questionou os fatos sobre "os Cinco Guerreiros do Monte Langyashan", um grupo famoso de heróis de guerra que saltaram de um penhasco no combate contra invasores japoneses durante a Segunda Guerra Mundial.

Cheng Xinwen, alto juiz de tribunal civil do STP, disse que os casos não só envolvem a reputação e a honra pessoal dos heróis, mas também os valores essenciais socialistas e o interesse público.

A publicação desses casos pretende ilustrar a essência dos valores essenciais socialistas e incentivar o público a respeitar os heróis do país, a aprender com eles e a cuidar eles, Cheng disse.

Cheng citou costumes sociais na proteção de reputações dos heróis falecidos.

Ao advertir que a liberdade de pesquisa acadêmica e expressão deve ter limites, o juiz observou que os assuntos acadêmicos comuns não estão dentro do poder do judiciário e que por isso os tribunais devem exercer discrição cuidadosa ao tratar dos casos relevantes.

Cheng explicou também os princípios gerais relativos a julgamentos de casos de difamação e violação por meio da mídia online.