China e Holanda assinam acordo de seguro social

Fonte: Xinhua    13.09.2016 13h00

Beijing, 13 set (Xinhua) -- A China e a Holanda assinaram um acordo de seguro social na segunda-feira que isentará expatriados de contribuir com o seguro social obrigatório.

O acordo foi assinado em Hague após três rodadas de negociações desde novembro de 2014, anunciou o Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social da China.

O acordo entrará em vigor seguindo os procedimentos legais nos dois países, disse o ministério.

Sem o acordo, cidadãos holandeses que trabalham na China têm de participar de cinco programas de seguro -- pensão, médico, lesão relacionada ao trabalho, desemprego e maternal -- conforme a lei, e tanto o funcionário como o empregador têm de contribuir para os prêmios de seguro social.

De acordo com regras chinesas, se um estrangeiro sair da China antes de atingir a idade necessária para a retirada de pensão, sua conta pessoal de seguro social será conservada, e os anos de contribuição serão calculados em uma base cumulativa se ele/ela voltar à China para trabalhar novamente no futuro.

Os prêmios de seguro representam quase 40% do salário de um funcionário estrangeiro, mas ele não pode receber pensões até que tenha pago um total de 15 anos.

A China já assinou acordos semelhantes de seguro social com Alemanha, República da Coreia, Dinamarca, Finlândia, Canadá e Suíça.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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