Beijing, 2 set (Xinhua) -- A China melhorará a proteção jurídica de direitos de propriedade para reforçar a confiança social, de acordo com um comunicado oficial divulgado na quinta-feira.

O governo oferecerá proteção abrangente e igual para donos de propriedade pública e privada, ações, direitos obrigatórios, direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade imaterial, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo grupo de liderança central para o aprofundamento da reforma integral, que elaborou dez medidas detalhadas.

O país definirá ainda mais as relações entre os proprietários e gerentes de empresas estatais e removerá os regulamentos irracionais e outras barreiras contra empresas que não são públicas.

O governo melhorará o sistema legal para a proteção igual dos direitos de propriedade e lidar corretamente com as disputas não resolvidas.

Enquanto isso, a China melhorará os procedimentos legais relativos à eliminação da propriedade e tomar uma forma prudencial na diferenciação de disputas e crimes relacionados com a propriedade de acordo com a lei.

Serão feitos mais esforços para proteger os direitos de propriedade intelectual, incluindo o aumento da penalidade para infração dos direitos de propriedade intelectual e redução de custos da sua proteção, de acordo com o comunicado