China promoverá papéis de organizações sociais

Fonte: Xinhua    22.08.2016 15h11

Beijing, 22 ago (Xinhua) -- A China promoverá os papéis das organizações sociais em impulsionar o desenvolvimento econômico, administrar os assuntos sociais e fornecer serviços públicos, segundo uma diretriz oficial publicada no domingo.

A diretriz, divulgada pelos gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e do Conselho de Estado (gabinete chinês), pretende reformar o sistema de gestão dessas organizações para promover seu desenvolvimento "saudável e ordenado".

Os governos de todos os níveis devem executar a reforma com consciência completa de sua importância e urgência estratégica, como o "desenvolvimento saudável e ordenado das organizações sociais" ajuda a melhorar a economia de mercado socialista e liberar a vitalidade social, segundo o texto.

Grandes esforços e recursos serão investidos para cultivar organizações sociais com base nas comunidades, segundo a diretriz.

As exigências mínimas serão rebaixadas para essas organizações se dedicarem aos serviços de comunidade, cuidado de idosos, caridade, esportes e entretenimento e tecnologia agrícola, entre outras áreas, com procedimentos de registro simplificados para as qualificadas.

Haverá maior apoio para as organizações sociais que vêm de aquisição do governo de serviços, fundos e subsídios de projetos. O maior apoio irá para as organizações que oferecem serviços aos idosos, mulheres, crianças, pessoas portadoras de deficiência, desempregados, trabalhadores migrantes, pessoas portadoras de necessidades especiais e adolescentes decaídos, entre outros grupos, segundo a diretriz.

A diretriz também estipulou políticas fiscais e de taxação favoráveis para as organizações sociais, procedimentos de registro escrupuloso assim como supervisão de fundos.

As organizações sociais serão guiadas para participar de intercâmbios internacionais "de maneira ordenada" e se integrar às organizações internacionais não-governamentais, segundo a diretriz.

(Editor: Juliano Ma,editor)

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