O diretor do Departamento dos Assuntos Fronteiriços e Oceânicos do Ministério das Relações Exteriores da China, Ouyang Yujing, concedeu nesta sexta-feira (6) uma reunião de instrução, respondendo às perguntas das imprensas chinesas e estrangeiras acerca da questão do Mar do Sul da China.
Na ocasião, Ouyang Yujing apresentou que a essência da questão do Mar do Sul da China consiste nos problemas territoriais causados pela ocupação ilegal de uma parte das Ilhas Nansha pelas Filipinas e outros países desde a década 1970 e no problema relacionado com a demarcação marítima devido ao estabelecimento e desenvolvimento de novos regimes jurídicos marítimos.
De acordo com o diretor, as Ilhas Nansha têm sido desde sempre uma parte do território chinês. Os antigos governos do país realizaram a sua jurisdição da região através do estabelecimento de uma divisão administrativa, patrulha militar, produção, resgate de desastre, etc. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Japão ocupou as Ilhas Nansha. Após a vitória da guerra, o governo chinês recuperou as Ilhas conforme a Lei Internacional. Os documentos internacionais, a Declaração do Cairo e a Proclamação de Potsdam também exigem que o Japão devolva o território ocupado à China. Naquela época, o governo chinês compilou nomes de lugares, publicou mapas, marcou a divisão administrativa e estabeleceu o estacionamento militar, declarando a soberania e reforçando a jurisdição. Dezenas de anos após a Segunda Guerra Mundial, as Ilhas Nansha foram reconhecidas pela comunidade internacional parte da China, sem a discordância de qualquer outro país.
Segundo Ouyang Yujing, em janeiro de 2013, as Filipinas, unilateralmente, pediram e promoveram o processo de arbitragem do Mar do Sul da China. Quanto a isso o governo chinês não aceitou nem participou na arbitragem. A China e as Filipinas haviam chegado ao acordo sobre as divergências relacionadas ao Mar do Sul da China através de negociações. Ambos os países concordaram que o procedimento de solução obrigatória de litígios estipulados na Convenção das Nações Unidas sobre a Lei Marítima não se adapta à questão do Mar do Sul da China. Por isso, O Tribunal de Arbitragem não possui jurisdição sobre os litígios entre a China e as Filipinas. Esta arbitragem é ilegal desde o início. A China não reconhece nem aceita qualquer resultado da arbitragem.
Ouyang Yujing afirmou que a arbitragem do Mar do Sul da China representa uma provocação política em nome da justiça. Através da arbitragem, as Filipinas pretendem negar a soberania territorial e os direitos e benefícios marítimos da China no Mar do Sul, a fim de racionalizar a sua ocupação ilegal das ilhas da região. Esta ação é considerada pelo funcionário chinês como uma grave ameaça para a paz e estabilidade regional.
Ele afirmou que o resultado da arbitragem não irá alterar a história e o fato de que a China possui a soberania das Ilhas do Mar do Sul da China e das águas na proximidade, não irá mover a determinação da China na defesa da soberania e dos interesses marítimos, nem influenciar a posição chinesa na resolução de divergências através de negociações diretas e de salvaguardar a paz e a estabilidade do Mar do Sul da China junto com os países da região.
Ouyang Yujing apresentou que desde a década de 1960, a China resolveu questões froteiriças com 12 dos 14 países vizinhos terrestres através de negociações, de modo a demarcar 20000 quilômetros da linha fronteiriça, representando 90% da linha de fronteira terrestre do país. Aliás, a China negociou com o Vietnã e demarcou a linha marítima no Golfo de Beibu. Estes êxitos correspondem às negociações testemunhadas pelo mundo, e consituem também bons exemplos para provar que a China segue a política diplomática de independência, autonomia e de boa vizinhança, e cumpre a Lei Internacional.
Segundo Ouyang Yujing, a China e os dez países da ASEAN assinaram em 2002 a Declaração de Ato das Partes Envolvidas da questão do Mar do Sul da China. Nos últimos dez anos, todas as partes implementaram a Declaração e promoveram cooperações marítimas, obtendo ricos resultados. Com os esforços da China e da maioria dos países membros da ASEAN, o Mar do Sul da China tem tido paz e estabilidade.
