Especialistas defendem jurisdição da parte continental sobre suspeitos de fraude taiwaneses

Fonte: Xinhua    15.04.2016 13h20

Beijing, 15 abr (Xinhua) -- A deportação de suspeitos taiwaneses por cometer fraude no setor de telecomunicações feita pelo Quênia para a parte continental da China na última semana foi legítima e razoável, segundo observadores legais na parte continental.

Há 45 moradores de Taiwan entre os 77 membros do grupo de fraude chinês que chegaram à parte continental no sábado e quarta-feira. Foi a primeira vez que a China recebeu um grupo tão grande de suspeitos de fraude de telecomunicações repatriados da África.

"Como todas as vítimas são da parte continental, os órgãos judiciais na parte continental têm direitos legais de jurisdição sobre os suspeitos taiwaneses repatriados, segundo o princípio de jurisdição territorial exigida no litígio criminal internacional", disse Lin Wei, vice-presidente da Universidade para Estudos Políticos da Juventude da China.

As deportações provocaram debate em Taiwan sobre a jurisdição da parte continental no caso. As autoridades continentais disseram que Taiwan tem sido muito leniente com fraudadores desse tipo no passado.

Em muitos dos casos tratados pelos órgãos judiciais de Taiwan, os suspeitos não foram trazidos à justiça e as vítimas na parte continental foram incapazes de recuperar seu dinheiro perdido, segundo o Ministério da Segurança Pública.

Muitos suspeitos taiwaneses foram liberados assim que retornaram à ilha e alguns logo voltaram a transgredir a lei, disse Liu Huawen, diretor assistente do Instituto de Direito Internacional sob a Academia Chinesa de Ciências Sociais.

"Eles causaram perda tremenda para as pessoas na parte continental da China", disse Liu.

"A fraude de telecomunicações foi considerada como fraude muito insignificante em Taiwan, com sentenças de prisão leves e poucas penalidades financeiras", disse Fan Chongyi, professor da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito.

As autoridades taiwanesas devem ser mais duras com tais criminosos, disse Fan.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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