China intensifica punição para crimes relacionados com droga

Fonte: Xinhua    08.04.2016 08h29

Beijing, 8 abr (Xinhua) -- O principal tribunal da China divulgou na quinta-feira uma nova interpretação judicial sobre as regras para condenações e sentença relacionadas com droga, intensificando punições para tais crimes.

O documento, emitido pelo Supremo Tribunal Popular, adotou regras mais estritas para violações relacionadas com cetamina ao reduzir pela metade o porte para classificação como crime.

O abuso de cetamina na China está muito grave, disse Fang Wenjun, alto juiz do tribunal. O número de usuários de cetamina continua a crescer, e ocupa a terceira posição entre as substânicas, após metanfetamina e heroína, em termos do número de violações relacionadas. A produção e a venda da droga também vem aumentando nos últimos anos, e regras mais duras são necessárias, disse Fang.

Um aumento de usuários e violações resultou em uma série de casos de automutilação, crimes de violência e condução sob influência da substância, de acordo com o juiz.

O novo documento também adicionou 12 novos tipos de drogas ilegais a serem sujeitos a sanções penais e baixou o porte para condenação por uso ilegal de 33 precursores químicos.

Os crimes relacionados com droga por funcionários públicos e o fornecimento ilegal de droga para jovens estarão sujeitos a punições mais severas.

A interpretação também cobre as infracções relevantes realizadas online.

As novas regras vão entrar em vigor a partir de 11 de abril.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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