Por: Zhao Cheng

O presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, afirmou recentemente que os órgãos governamentais devem manter um relacionamento de “apadrinhamento” e de “transparência” com as empresas.

Xi pronunciou-se sobre esta questão numa reunião mantida com os conselheiros da Associação da Construção Nacional Democrática Chinesa e da Confederação Chinesa de Indústria e Comércio, que se encontram em Beijing para participar da 4ª sessão anual do 12º Comitê Central da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), iniciada no dia 3 de março.

Segundo Xi, o “apadrinhamento” refere-se à conduta pela qual se devem pautar os dirigentes governamentais. Espera-se que os últimos mantenham um contacto próximo com os empresários do setor privado e ofereçam auxílio para fazer face a dificuldades práticas. Por outro lado, os empresários dos setores privados devem procurar manter um intercâmbio mais próximo com os orgãos governamentais, apresentando propostas e análises concretas em prol ao desenvolvimento local.

O conceito de “transparência” referido pelo presidente prende-se com a necessidade que os governantes têm de manter uma relação translúcida e sincera com os empresários, abstendo-se de práticas condenáveis como tráfico e abuso de poder, conivência ou suborno. Simultaneamente, os empresários devem pautar-se por uma conduta correta e regerem-se pela lei.

Para os conselheiros, o estabelecimento de um novo tipo de relações entre o Governo e as empresas está dependente do abandono dos princípios distorcidos que vinculam as duas partes. Os conceitos de “apadrinhamento” e “transparência” apresentam, por isso, a interpretação correta para clarificar e conduzir pela via idónea este relacionamento.

A ligação entre orgãos governamentais e empresas privadas é um tópico sensível na sociedade chinesa. Nos últimos anos, a “queda” de alguns líderes e empresários está interligada com esquemas de tráfico de influências e corrupção monetária. No passado, alguns dirigentes do Partido alimentaram um regime de “uma mão lava a outra” com empresários, incentivando a corrupção e injustiça para com outros intervenientes abrangidos pela sua esfera de influência.

O presidente Xi frisou em várias ocasiões que os orgãos governamentais e as empresas devem estabelecer contactos mediante uma postura íntegra, ao invés de alimentar comportamentos pouco éticos e imorais.

A China já iniciara em 2012 a adoção de uma série de medidas para regularizar este problema. A título de exemplo, os funcionários partidários em atividade, assim como aqueles que deixam o serviço mas não se aposentam, estão proibidos de trabalhar (a tempo integral ou parcial) em qualquer empresa. Nos últimos dois anos, o governo chinês apurou 63 mil dirigentes partidários a trabalhar a tempo parcial no tecido empresarial. A procuradoria suprema da China ordenou o combate a atos criminosos que violem os interesses legais das empresas privadas.

Com a definição do novo tipo de relações em questão, a margem de busca de fundos extraordinários para proveito próprio será reduzida. Por sua vez, o relacionamento impróprio entre as duas entidades será gradualmente corrigido. Os oficiais do governo devem, para isso, fazer uso da sua autoridade de forma implacável. Por sua vez, é imperativo que as empresas baseiem os seus negócios, não na sua “rede de conhecimentos”, mas sim na sua capacidade de trabalho. Só assim um clima saudável e justo para todos pode ser formalizado.

Edição: Renato Lu

Revisão: Mauro Marques