China nega que a política de dois filhos já esteja em vigor

PEQUIM, 2 de novembro (Diário do Povo Online) - A autoridade máxima de planejamento familiar da China afirmou que as suas representações locais devem implementar a atual política do filho único até que a nova política autorizando os casais a terem dois filhos entre em vigor. Para que a nova política familiar tenha validade é necessário que ela seja ratificada pelo legislativo do país.

As autoridades locais em cada província não devem levar a cabo a política de dois filhos de forma "voluntária", informou ontem a Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar da China, negando as alegações de um funcionário local de que a nova política familiar estaria em vigor a partir do momento em que foi anunciada.

Zhang Ming, vice-diretor da comissão provincial de saúde e planejamento familiar de Hunan, no centro da China, havia dito ao jornal Hunan Daily na sexta-feira passada (30) que "àquelas que estiverem grávidas de um segundo filho não serão punidas a partir de hoje".

O Partido Comunista da China anunciou o fim da política do filho único que vigora a décadas no país no encerramento da 5ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do PCCh, no dia 29 de outubro. Trata-se de uma tentativa de equilibrar o desenvolvimento populacional com o número crescente de idosos no país.

De acordo com um comunicado publicado no final da sessão plenária, a nova política familiar deve ser ratificada na sessão anual da autoridade máxima do legislativo no país, que ocorrerá em março do próximo ano.

A Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar da China estima que cerca de 90 milhões de famílias poderão ter o segundo filho, o que aumentaria a população para 1,45 bilhão até 2030. A China é a nação mais populosa do mundo, com uma população de 1,37 bilhão de pessoas em 2014.

A política do filho único foi introduzida na China no final dos anos 1970 para conter o crescimento populacional, limitando a maioria dos casais urbanos a terem apenas uma criança e a maioria dos casais rurais a terem duas crianças, caso o primeiro bebê nascido fosse uma menina.

Posteriormente a política foi relaxada estipulando que um casal poderia ter um segundo filho caso os dois pais fossem filhos únicos.

Em novembro de 2013 a política do filho único foi novamente relaxada para a sua forma atual, estipulando que os casais estão autorizados a terem dois filhos, caso um deles fosse filho único.

Edição: Rafael Lima