Explicação sobre os seis pontos principais da 5ª Sessão Plenária do 18º Comité Central do PCCh

PEQUIM, 30 de outubro (Diário do Povo Online) - A 5ª Sessão Plenária do 18º Comité Central do Partido Comunista da China terminou ontem com a aprovação do 13º Plano Quinquenal para o desenvolvimento socioeconômico do país.

O novo plano quinquenal estabelece: 

Abolição da política do filho único

A plenária decidiu acabar com a política do filho único que perdurou por mais de 30 anos na China. A medida estabelece que os casais chineses podem ter dois filhos, ajudando a aumentar o número de jovens frente ao processo crescente de envelhecimento da população chinesa. Segundo estatísticas de 2014, a China tem 212 milhões pessoas com mais de 60 anos, o que representa 15,5% da população total. Prevê-se que até 2050 o país tenha 35% da população com mais de 60 anos, o que tornará a China o país com a maior população idosa do mundo.

Erradicação da pobreza

A China planeja erradicar todos os 70 milhões de pessoas que ainda vivem abaixo da linha da pobreza no país. Depois da reforma e abertura, o Estado elevou várias vezes o teto da linha da pobreza no país. Em 2009, o teto foi reajustado de 1.067 yuans anuais (US$ 172) para 1.196 yuans (US$192). Três anos depois, em 2012, esse valor foi reajustado para 2.300 yuans anuais (US$370).

Liberalização dos preços

A plenária definiu que o governo deve diminuir a interferência nos preços de mercado e liberalizar os preços das mercadoras e serviços como os de abastecimento d’água, petróleo, gás natural, eletricidade e transportes. O governo deve promover a liberalização dos preços desses setores até 2017.

Seguridade social

Um sistema de seguridade social mais justo e sustentável será estabelecido dentro dos próximos cinco anos. O governo vai transferir parte dos bens estatais para compensar os gastos com as aposentadorias.

Universalização do ensino médio

A 5ª Sessão Plenária decidiu melhorar a qualidade do ensino e universalizar o ensino médio no país. Segundo a diretriz, o governo vai subsidiar o ensino dos alunos vindos de famílias carentes. Espera-se que até 2020 a China se torne uma potência em termos de recursos humanos.

Dobrar a renda per capita até 2020

A plenária apresentou o objetivo de construir uma sociedade modestamente confortável, isto é, manter o crescimento econômico num ritmo médio/alto; duplicar o PIB e a renda per capita dos habitantes urbanos e rurais até 2020 (comparado aos valores de 2010), desenvolver o país de forma equilibrada, inclusiva e sustentável; dinamizar a economia interna e elevar a proporção dos habitantes vivendo nas cidades.

Edição: Renato Lu

Revisão: Rafael Lima