Ministério das Finanças da China explica reforma das empresas estatais

PEQUIM, 15 de setembro (Diário do Povo Online) - A "Diretriz para o aprofundamento da reforma das empresas estatais", divulgada recentemente pelo governo chinês, tem atraido a atenção de todas as partes.

A "Diretriz" assinalou claramente que serão estabelecidas empresas de investimentos e operações com capital estatal, e que a entidade de supervisão e administração autoriza estas empresas a executar a função de investidor de ativos em setores específicos.

O assistente do ministro das Finanças, Xu Hongcai, disse, em uma entrevista ao repórter do Diário do Povo, que tal concepção do sistema, em essência, é estabelecer uma "tela" e uma "barreira" entre o governo e o mercado. As instruções da entidade de supervisão e administração dos ativos estatais serão transmitidas através de uma plataforma de empresas de investimentos e operações da capital estatal e em forma de mercado para evitar a intervenção direta do governo nos mercados, alcançando assim a separação real entre o governo e as empresas.

Xu Hongcai revelou que as empresas de investimentos e operações de capital estatal têm duas formas de aplicar a experência piloto：uma é o modelo de autorização pela Comissão de Supervisão e Administração dos Ativos Estatais, e a outra, por meio da autorização do Conselho de Estado.

De acordo com a "Diretriz", a taxa de retorno às finanças públicas dos ativos estatais será mais alta e usadas para garantir e melhorar a vida do povo. A proporção dos ativos estatais em relação às finanças públicas vai aumentar para 30 por cento até 2020. Maior orçamento público será destinado ao orçamento operacional de capital estatal central, refletindo os requisitos da partilha universal dos ganhos de capital estatal.

Além disso, uma parte do capital estatal será transferido para aumentar o fundo de seguridade social. Xu Hongcai explicou que, após a implementação do sistema de aposentadoria, há uma lacuna de financiamento dos recursos pagos pelos empregados ativos e os gastos com os aposentados, e que esta lacuna não deve ser simplesmente resolvida com o aumento de encargos dos trabalhadores ativos, caso contrário, os custos dessas políticas serão transferidos para as próximas gerações.