China lança projeto de Reforma das empresas estatais

PEQUIM, 15 de setembro (Diário do Povo Online) - A "Diretriz de Aprofundamento da Reforma das Empresas Estatais", publicada recentemente pelo Comitê Central do PCCh e o Conselho de Estado da China, estipulou os objetivos e as medidas de reformas das empresas estatais para os novos tempos, marcando assim o lançamento oficial do projeto.

O principal objetivo da reforma é preparar uma gama de empresários proeminentes, desenvolver uma grande quantidade de empresas estatais com capacidade de inovação e competividade internacional, aumentar significativamente o dinamismo econômico das estatais, a capacidade de controle, o sistema de empresa moderna e o mecanismo de operação orientado para o mercado. Por meio da reforma do sistema de gestão dos ativos estatais, a diretriz busca também aumentar a capacidade das empresas estatais de resistir aos riscos até o ano de 2020.

Nas tarefas-chave da reforma, o desenvolvimento da economia de propriedade mista é particularmente interessante. O diretor da Comissão de Supervisão e Administração dos Ativos Estatais do Conselho de Estado, Zhang Yi, em resposta à pergunta de um repórter do Diário do Povo, disse que é necessário induzir o capital não-estatal a participar da reforma das empresas estatais, incentivando de várias formas os investidores privados a participar na reestruturação das empresas estatais, ou das empresas controladas pelo Estado. Isto aumentaria o investimento e a gestão empresarial por meio da implementação do princípio de mesma ação e mesmo direito, garantindo os direitos e interesses legítimos de todas as partes envolvidas.

Nos setores de petróleo, gás, eletricidade, ferrovias, telecomunicações, desenvolvimento de recursos, serviços públicos e outras áreas, será acelerada a introdução de uma série de projetos correspondentes às políticas industriais que favorecem a transformação e a modernização do capital não-estatal, disse Zhang Yi, acrescentando que, ao mesmo tempo, deve-se incentivar o capital estatal a entrar como acionistas nas empresas não-estatais: através do mercado, realizam-se os investimentos de capital nas empresas não-estatais com potencial de desenvolvimento e de boa expansão, com destaque para as empresas em áreas importantes, tais como serviços públicos, tecnologia, proteção ambiental e indústrias estratégicas. Ao mesmo tempo, as empresas estatais são incentivadas a realizar a fusão das suas ações, a cooperação estratégica e a integração dos recursos por meio de investimentos em ações, investimento conjuntos e reestruturações, afirmou Zhang.

Zhang salientou ainda que a meta do desenvolvimento da economia de propriedade mista serve para ampliar as funções do capital estatal, melhorar a alocação e a eficiência do capital operacional das estatais, alcançando a complementaridade, a promoção mútua e o desenvolvimento comum dos capitais de propriedades diferentes. O calendário para a implemetação das diretrizes ainda não foi definido.