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Governo chinês realiza anistia especial de forma eficaz

Fonte: CRI Português    01.09.2015 13h37

Segundo o Comitê dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Central do Partido Comunista da China, para que sejam bem aplicadas as medidas de anistia especial do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional e a ordem de anistia especial do presidente, o Tribunal Supremo Popular, a Procuradoria Suprema Popular, o Ministério da Segurança Pública, o Ministério da Segurança Nacional e o Ministério da Justiça da China elaboraram um projeto minucioso.

Nos últimos dias, o Comitê dos Assuntos Políticos e os Jurídicos do Comitê Central do Partido Comunista da China também convocou reuniões para dispor os trabalhos sobre anistia especial. Após as reuniões foi decidido que todos os departamentos relacionados devem conhecer profundamente o significado da anistia especial e que ponderem as condições aplicáveis para que não haja erros no que diz respeito à libertação de criminosos e também que nenhuma libertação seja omitida.

No dia 29 de agosto, a Assembleia Popular Nacional da China aprovou a anistia especial e o presidente do país assinou uma ordem presidencial que diz que na ocasião do 70º aniversário da vitória da Guerra Antijaponesa do Povo Chinês e da Guerra Antifascista Mundial, quatro tipos de criminosos que foram presos antes do dia primeiro de janeiro de 2015 e não são considerados perigosos para a sociedade poderiam ser liberados.

(Editor:Juliano Ma,鲁扬)

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