China melhora sistema de prevenção e controlo de poluição aquática

PEQUIM,31 de agosto (Diário do Povo Online) - Um novo relatório relativo à poluição aquática encontra-se a ser analisado pelas autoridades chinesas. Denominado “Lei do Controlo e Prevenção da Poluição aquática”, está sob o escrutínio da Assembleia Popular Nacional.

O vice primeiro-ministro Wang Yang é um dos que se debruçou mais sobre as possíveis alterações do documento.

Ele afirmou que a proteção dos recursos hídricos do país será parte de um programa de 5 anos e estará instrinssecamente interligado com novas políticas industriais, financeiras, de impostos e de investimento.

“Precisamos de transformar as nossas estratégias de desenvolvimento de modo a combatermos a poluição aquática. Vamos implementar um sistema de modo a que a água, assim como os rios e os lagos onde ela se encontra, sejam inspecionados e avaliados para que possam haver bons indicadores sobre estas questões.”, disse.

Wang Yang refere também que o concelho de estado acrescentará algumas alíneas à legislação vigente, com vista a responsabilizar mais severamente os incumpridores.

“Temos que dar prioridade a um sistema com ferramentas capazes de responsabilizar os oficiais locais. Os governos locais terão que se assegurar que a qualidade da água não se encontra sob ameaça.”

O ministro para a proteção ambiental, Chen Jining, diz que o novo plano combate várias frentes do problema.

“O plano “10 passos” relativo à proteção dos recursos hídricos foi lançado em abril. Ele debruça-se sobre diversas áreas, incluindo um ajuste à estrutura industrial, optimização do espaço disponível, e avanços tecnológicos e científicos. Há um total de 238 medidas específicas a serem planeadas. Entre elas, 105 são medidas de precaução. Esperamos que as precauções sejam o foco principal quando os planos forem implementados.”

As alterações à legislação também contemplam os problemas de saneamento, especialmente em zonas rurais.

O ministro para a Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, Chen Zhenggao diz que estas questões também vão ser abordadas no próximo plano de 5 anos.

“Temos que fazer passar nossos esforços de prevençao e controlo da poluição aquática à prática. Temos 3 coisas a implementar. A primeira é defenir os objetivos e trabalhar arduamente para resolver o problema dentro do 13º plano de 5 anos. Segundo, ajudar financeiramente os governos locais a fazer frente ao problema. Terceiro, assegurar que os governos locais cumpram as medidas previstas.”

A análise demonstra que os recursos de água potável em cerca de 85% das cidades ao longo da China cumprem os padrões nacionais.