Fundação do BAII entra em "contagem regressiva"

BEIJING, 30 de junho (Diário do Povo Online) – O "Acordo de Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII)" foi assinado ontem (29) em Beijing. Os representantes dos 57 países membros fundadores se reuniram nesta capital para testemunhar este momento histórico, que marca o início da "contagem regressiva" do estabelecimento formal da instituição.

Que sinais importantes emitiu a "lei básica" do BAII? O Diário do Povo Online entrevistou, em primeiro tempo, os representantes de vários países e as autoridades de todas as partes para ouvir suas opiniões.

Um acordo de alta qualidade

"Hoje é um momento histórico", afirmou o conselheiro comercial da embaixada da Espanha na China, Javier Serra Guevara, na cerimônia de assinatura do acordo do BAII.

Após a assinatura do "memorando para constituição do BAII" fechada em outubro de 2014 pelos primeiros 22 membros fundadores, a preparação da constituição do banco entrou na fase multilateral, com ênfase na admissão de novos países membros e a negociação do acordo da instituição. Os 57 países chegaram a um consenso sobre o texto do acordo em 22 de maio de 2015, depois de quatro rodadas de reuniões.

O ministro das Finanças da China, Lou Jiwei, disse que tomando como referência as experiências e práticas dos bancos de desenvolvimento multilaterais existentes, o acordo persiste nos padrões internacionais, normativos e altos na estrutura administrativa, políticas operacionais e gestão de recursos humanos, para garantir a operação especializada, funcionamento eficiente, transparente e honesta do banco.

China, Índia, Rússia são os três principais acionistas

O capital social do BAII é de 100 bilhões de dólares. O vice-ministro das Finanças da China, Shi Yaobin, disse que já que alguns países não pagaram o capital previsto conforme seu PIB, o atual capital social do banco é praticamente de 98,15 bilhões de dólares, e os restantes 1,85 bilhões de dólares serão capital social não dividido.

De acordo com os princípios definidos no acordo, a proporção do capital social entre os membros asiáticos e não asiáticos é de 75:25. Calculado nesta base, o capital social da China é de 29,78 bilhões de dólares, correspondendo a 30,34% de todo o capital social, sendo a maior acionista do BAII.

A Índia e a Rússia ficam em segundo e terceiro lugar, com 8,37 bilhões e 6,54 bilhões de dólares de capital social respectivamente.

China tem mais de um quarto dos direitos de voto mas não persegue o "poder de veto"

Segundo o princípio estabelecido no acordo, a China tem 26,06% dos direitos de voto, sendo o membro com a maior proporção dos direitos de voto na fase atual, seguida pela Índia e Rússia, com 7,5% e 5,92% dos direitos de voto respetivamente.

"O capital social e os direitos de voto da China no tempo inicial do BAII é um resultado natural das regras acordadas por todas as partes, não porque a China procura deliberadamente o poder de veto", disse Shi Yaobin, acrescentando que com a adesão de novos membros no futuro, o capital social e a proporção dos direitos de voto da China e outros membros fundadores podem ser gradualmente diminuídos.

De acordo com o acordo da instituição, os direitos de voto do BAII estão formados por três partes, ou sejam, direitos de voto das ações, direitos de voto básicos, e direitos de votos de membro fundador.

China vai promover um forte candidato para o primeiro presidente

Segundo o "Acordo de BAII", a instituição terá um presidente selecionado dos membros asiáticos, com um mandato de cinco anos e o direito de ser reeleito uma vez. O BAII seleciona seu presidente de acordo com o princípio "aberto, transparente e baseado no mérito".

O acordo não mencionou o nome do primeiro presidente, porque o presidente será nomeado pelo Conselho. Após a fundação formal, o BAII realizará a reunião do Conselho para designar o primeiro presidente.

Shi Yaobin disse que, após a assinatura do acordo, as partes definirão, através de consultas, as regras da seleção de presidente. O processo de seleção do presidente vai começar após a firmação do consenso de todas as partes. A China irá promover um forte candidato para concorrer ao presidente do banco.