China garante suficientemente direitos de previdência social

O governo chinês tem tratado sempre os direitos da previdência social como um importante direito humano dos seus cidadãos e já estabeleceu, de forma preliminar, um sistema de seguridade social de maior envergadura do mundo e que corresponde à atual realidade do país. A afirmação foi feita pelo vice-professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Shandong, Man Hongjie, num artigo divulgado no Diário do Povo.

Em relação às pensões de velhice, o país aplica o princípio de igualdade entre as populações urbana e rural. Dados recentes mostram que o número de pessoas em terceira idade enquadradas no sistema superou 840 milhões.

No que diz respeito ao Programa Nacional de Saúde, o governo chinês disponibiliza condições materiais para garantir que "cada pessoa tenha direito de chegar às suas melhores condições tanto física como psicológica", evitando o endividamento dos cidadãos por causa da doença.

No sistema de assistências sociais, a China tem estabelecido preliminarmente o sistema de garantir de renda mínima, assistências de pessoas atingidas pela calamidade e as ajudas nas áreas de tratamento médico, educação, habitações, desemprego, entre as outras.